O ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, vai sentar no banco dos réus do Tribunal do Júri pela morte do fiscal tributário aposentado Roberto Carlos Mazzini, assassinado a tiros em março deste ano, no Jardim dos Estados. Ao encerrar a primeira fase da ação penal, a Justiça concluiu que há elementos suficientes para levar o caso ao julgamento popular.
A decisão foi proferida pelo juiz Carlos Alberto Garcete, que pronunciou Bernal por homicídio triplamente qualificado. Segundo a denúncia do Ministério Público, o ex-prefeito teria cometido o crime por motivo torpe, utilizando meio cruel e recurso que dificultou qualquer possibilidade de defesa da vítima.
Como Mazzini tinha mais de 60 anos, a acusação também pede a aplicação da causa de aumento de pena prevista na legislação. Bernal ainda responderá pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e invasão de domicílio.
A data do julgamento pelo Tribunal do Júri ainda será definida. O ex-prefeito permanece preso no Presídio Militar de Campo Grande.
Juiz rejeitou absolvição
Na mesma decisão, o magistrado negou o pedido da defesa para absolver Bernal antes do julgamento popular.
Os advogados sustentaram que a morte decorreu de um “trágico mal-entendido”. Segundo a tese apresentada, Roberto Carlos Mazzini compareceu ao imóvel acompanhado de um chaveiro, sem autorização judicial, para tomar posse da residência, levando Bernal a acreditar que sua antiga casa estava sendo invadida.
“O que de fato ocorreu na data dos fatos foi um trágico mal-entendido, que iniciou com a conduta desmedida da vítima, que induziu o acusado a acreditar que sua residência estava sendo alvo de uma invasão”, afirmaram os defensores nas alegações finais.
Com base nessa narrativa, a defesa alegou legítima defesa e pediu a absolvição sumária do ex-prefeito, argumentando que não havia necessidade de submissão do caso ao Tribunal do Júri.
Provas contradizem versão apresentada
Ao analisar o pedido, o juiz concluiu que a tese defensiva não encontra respaldo suficiente para encerrar a ação penal nesta fase do processo.
Segundo Garcete, a versão apresentada pelos advogados é incompatível, em tese, com as provas produzidas durante a investigação e a instrução criminal, cabendo ao Conselho de Sentença avaliar os fatos.
Entre os elementos citados na decisão estão as imagens registradas pelas câmeras de segurança do imóvel, consideradas relevantes para a dinâmica do crime, além do depoimento do chaveiro que acompanhava Roberto Carlos Mazzini no momento dos disparos.
Para o magistrado, o conjunto probatório reúne indícios suficientes de autoria e materialidade, justificando que o caso seja apreciado pelos jurados, responsáveis por decidir se Bernal será condenado ou absolvido.
Com a decisão de pronúncia, encerra-se a primeira fase do processo criminal. O caso agora segue para o Tribunal do Júri, onde sete jurados analisarão as provas apresentadas pela acusação e pela defesa antes de proferir o veredicto.