Uma operação conjunta da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e da Coordenadoria de Vigilância Sanitária Estadual (CVisa) apreendeu 2.225 medicamentos comercializados irregularmente e 129 cigarros eletrônicos em uma transportadora de Campo Grande. O volume surpreendeu os fiscais e equivale ao total normalmente recolhido em cerca de um mês de fiscalizações em remessas postais.
A ação foi desencadeada após a Sefaz identificar encomendas com indícios de irregularidades e acionar a Vigilância Sanitária para uma inspeção detalhada na carga.
Entre os produtos apreendidos estavam ampolas, canetas emagrecedoras e medicamentos injetáveis supostamente contendo substâncias como tirzepatida e retatrutida, além de produtos à base de ácido hialurônico, peptídeos, toxina botulínica e suplementos alimentares comercializados em desacordo com a legislação sanitária.
Também foram recolhidos 129 dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), entre cigarros eletrônicos descartáveis e essências líquidas. A fabricação, importação, comercialização, distribuição, transporte e propaganda desses produtos permanecem proibidos no Brasil.
Segundo a Vigilância Sanitária, a transportadora será autuada administrativamente por permitir o transporte das mercadorias irregulares. Conforme o Código Sanitário Estadual, empresas do setor devem possuir mecanismos capazes de impedir a circulação de produtos sem autorização ou em desacordo com as normas sanitárias.
O fiscal sanitário Matheus Pirolo afirmou que a operação evidencia a necessidade de reforço nos controles internos das transportadoras. Segundo ele, muitas das mercadorias apreendidas não possuem registro sanitário e, em alguns casos, sequer são autorizadas para comercialização em seus países de origem, representando riscos à saúde pública.
Pirolo destacou que mesmo medicamentos registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) seriam apreendidos caso estivessem sendo transportados ou comercializados de forma irregular. Ele explicou que esses produtos exigem armazenamento adequado, transporte controlado e dispensação por estabelecimentos autorizados, além de acompanhamento por profissional habilitado e, quando necessário, prescrição médica.
A endocrinologista Bianca Paraguassu alertou para os riscos da compra de canetas emagrecedoras no mercado clandestino. Segundo a especialista, medicamentos biológicos dependem de condições rigorosas de armazenamento e transporte para manter sua eficácia e segurança.
Ela explica que produtos adquiridos de origem desconhecida podem conter substâncias diferentes das indicadas na embalagem ou sofrer alterações durante o transporte, aumentando significativamente o risco de reações adversas.
Mesmo quando originais, esses medicamentos devem ser utilizados exclusivamente com acompanhamento médico, devido à possibilidade de efeitos colaterais como náuseas, vômitos, desidratação, pancreatite, comprometimento renal e perda de massa muscular e óssea.
Todo o material apreendido será inutilizado conforme determina o Código Sanitário Estadual. A população pode denunciar a comercialização irregular de medicamentos, cigarros eletrônicos e outros produtos sujeitos à vigilância sanitária por meio da Ouvidoria Nacional do SUS, pelo telefone 136.