A recente nomeação da desembargadora Ana Carolina Ali Garcia para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) reforçou a presença da advocacia na composição da Corte por meio do quinto constitucional. Em pouco menos de uma década, a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB-MS) já acumula cinco indicações efetivadas para o cargo de desembargador.
Ana Carolina assumiu a vaga aberta após a renúncia do desembargador Ary Raghiant Neto, que deixou o cargo em março deste ano para retornar à advocacia. Antes dela, foram nomeados para o TJMS, por indicação da classe dos advogados, os desembargadores Sérgio Fernandes Martins, em 2007; Luiz Tadeu Barbosa Silva, em 2008; Alexandre Aguiar Bastos, em 2016; e Ary Raghiant Neto, em 2022.
Pelas regras atuais, a próxima vaga reservada ao quinto constitucional deverá surgir em 2030, quando Luiz Tadeu Barbosa Silva atingir a idade limite para aposentadoria compulsória. No entanto, esse cenário pode ser alterado em razão dos desdobramentos da Operação Ultima Ratio.
O desembargador Alexandre Aguiar Bastos está afastado do cargo desde outubro de 2024 por decisão relacionada às investigações sobre um suposto esquema de venda de sentenças judiciais. Além do afastamento, ele responde a processo administrativo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apura as irregularidades apontadas durante as investigações.
Nos bastidores do Judiciário, a expectativa é de que o procedimento disciplinar seja concluído ainda este ano. Caso haja a perda definitiva do cargo, o TJMS abrirá uma nova vaga de desembargador, cabendo à OAB-MS elaborar uma lista sêxtupla, da qual o Tribunal selecionará três nomes para encaminhamento ao governador, responsável pela escolha final.
Outro magistrado que chegou a ser investigado na mesma operação foi o desembargador Sérgio Fernandes Martins. Diferentemente dos demais afastados, ele retornou às atividades após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que entendeu não haver elementos suficientes para manter a medida cautelar.
Nomeação reforça influência política
A escolha de Ana Carolina Ali Garcia também foi interpretada nos meios políticos e jurídicos como uma demonstração de prestígio e articulação do governador Eduardo Riedel. Desde a saída de Ary Raghiant, a ex-procuradora-geral do Estado era apontada como favorita para assumir a vaga.
O governador recebeu a lista tríplice elaborada pelo TJMS e oficializou a nomeação no dia seguinte, bem antes do prazo legal de até 20 dias para a decisão. A rapidez do processo evitou uma mobilização mais intensa dos demais integrantes da lista, os advogados Silmara Salamaia Gonçalves e Ewerton Araújo de Brito.
Nos bastidores, a avaliação é que a antecipação da escolha também buscou impedir que a disputa pela vaga se prolongasse durante o período pré-eleitoral. Riedel, que disputará a reeleição, teria optado por encerrar rapidamente o processo para evitar que a questão interferisse no ambiente político dos próximos meses.