O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, afirmou nesta quinta-feira (18) que o Estado manterá uma postura firme diante de invasões de propriedades, atos de violência e demais crimes relacionados aos recentes conflitos entre indígenas e produtores rurais no interior sul-mato-grossense.
A declaração foi feita durante coletiva concedida no Fórum Internacional da Agropecuária (Fiap), em Campo Grande, em meio à repercussão da invasão da Fazenda São Sebastião, em Sidrolândia, e de novas ocupações registradas nos últimos dias.
Ao comentar os episódios, Riedel ressaltou que o cumprimento da lei deve prevalecer independentemente de posicionamentos políticos ou ideológicos.
“Ouvi alguém dizer que é ‘índio de direita’ ou ‘índio de esquerda’. Ou é criminoso de direita ou criminoso de esquerda. Crime é crime. Não interessa quem o pratique, quem faça, da maneira que o faça. O Estado não vai tolerar isso”, declarou.
Segundo o governador, não existe nenhuma região do território sul-mato-grossense onde o poder público deixe de atuar para assegurar a segurança da população e a preservação da ordem.
“Não tem um palmo de terra no Mato Grosso do Sul onde o Estado não possa estar presente, garantindo a ordem, a institucionalidade e o direito das pessoas”, afirmou.
Riedel também fez uma distinção entre os episódios de violência registrados recentemente e o debate sobre a questão fundiária envolvendo povos indígenas. Para ele, a discussão sobre demarcações de terras e indenizações depende de uma solução jurídica e política que ainda está em debate nas instâncias federais.
De acordo com o governador, o tema permanece sem definição definitiva diante das discussões que envolvem o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).
“A discussão fundiária é outra coisa. Existe uma dificuldade de se endereçar uma solução definitiva. Tem uma PEC, tem questionamentos no STF e grupos de trabalho que ainda não chegaram a uma conclusão. Essa é uma discussão que está posta, mas não pode ser motivo para se instalar a desordem”, disse.
Ao abordar especificamente os acontecimentos na Fazenda São Sebastião, em Sidrolândia, o governador classificou a ação como um ato de agressão e afirmou que as forças de segurança atuaram para restabelecer a normalidade no local.
“O que aconteceu foi um ato direto de agressão, de invasão de uma propriedade absolutamente legalizada, de destruição de patrimônio privado e de furto. A polícia agiu para restabelecer a ordem, recuperou bens furtados e está encaminhando o indiciamento dos autores”, declarou.
Apesar da posição firme em relação aos atos considerados criminosos, Riedel destacou a relevância histórica e cultural dos povos indígenas para Mato Grosso do Sul e defendeu a busca por uma solução definitiva para os conflitos fundiários.
“A gente tem o maior orgulho das comunidades indígenas do Estado. As oito etnias ajudaram a formar a nossa cultura. Nós queremos uma solução definitiva para esse caso, mas ela passa pelo Congresso Nacional”, afirmou.
Preocupação do setor produtivo
As declarações do governador ocorreram um dia após a manifestação da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul sobre o aumento das invasões e dos conflitos no campo.
Durante coletiva realizada na quarta-feira (17), o presidente da entidade, Marcelo Bertoni, afirmou que produtores rurais enfrentam um cenário de insegurança diante dos episódios recentes.
A entidade classificou a invasão da Fazenda São Sebastião como um ato criminoso e defendeu a responsabilização dos envolvidos. Segundo a federação, a propriedade possui documentação regular e decisões judiciais favoráveis à permanência dos proprietários na área.
Bertoni também criticou tentativas de associar o episódio a disputas ideológicas após declarações do deputado estadual Zeca do PT sobre uma suposta participação de “indígenas de direita” na ocupação.
“Isso não é uma questão de direita e esquerda, é uma questão de direitos e propriedade de territórios. Eu não consigo pensar da mesma forma que o deputado. Isso não é um ato politizado, isso é um ato brutal, um terrorismo de uma propriedade praticado por algum grupo de indígenas”, afirmou.
A Famasul informou ainda que Mato Grosso do Sul possui cerca de 275 mil hectares envolvidos em processos de delimitação de terras indígenas e aproximadamente 150 propriedades rurais afetadas por disputas relacionadas ao tema.
Caso da Fazenda São Sebastião
A Fazenda São Sebastião, localizada em Sidrolândia, foi ocupada no último fim de semana por um grupo de indígenas ligados à Aldeia Buriti.
De acordo com relatos apresentados por entidades rurais, a ação resultou em destruição de estruturas da propriedade, bloqueio de acessos, furto de bens, ameaças e prejuízos às atividades produtivas.
O episódio reacendeu o debate sobre segurança no campo e sobre a demora na solução dos conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul, tema que continua mobilizando representantes do agronegócio, lideranças indígenas e autoridades públicas.
Enquanto produtores rurais cobram maior segurança jurídica e o cumprimento de decisões judiciais, lideranças indígenas defendem avanços nas discussões sobre a demarcação de terras tradicionais. Diante do impasse, o governo estadual afirma que seguirá atuando para garantir a ordem pública enquanto aguarda definições em âmbito federal.