A equipe de fiscalização do Procon notificou 70% dos postos de combustíveis visitados em Campo Grande (MS) por aumento abusivo nos preços da gasolina e do diesel após autorização de reajuste dado pela Petrobras ou por publicidade enganosa.
De acordo com o órgão de defesa do consumidor, 30% dos proprietários desses estabelecimentos notificados elevaram os preços sem antes terem recebido os combustíveis já com os novos valores da distribuidora, enquanto os outros 40% foram notificados por ausência de precificação adequada e publicidade enganosa.
Segundo o Procon, os donos dos postos de combustíveis notificados podem receber autos de infração, sendo que os valores vão depender da gravidade da irregularidade.
Pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor), o reajuste autorizado pela Petrobras não pode ser repassado imediatamente aos consumidores, mas só depois que o estabelecimento recebe o estoque novo já com os valores majorados pelas distribuidoras.
Já o Sinpetro-MS (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos de Mato Grosso do Sul) alega que, a partir do anúncio da Petrobras, os preços nas refinarias são atualizados e isso teria ocorrido na terça-feira (11), sendo que os revendedores da Capital compraram o produto com os novos valores. Com informações do jornal Correio do Estado