Prefeita de Sidrolândia entra na mira do MPE por pagar fortuna à empresa onde filha trabalha

O MPE (Ministério Público Estadual) abriu procedimento para investigar a contratação de empresa de assistência médica em Sidrolândia. Apesar de receber uma fortuna da gestão da prefeita Vanda Camilo (PP), a companhia só conta com dois médicos para prestar serviços, a filha da prefeita, Marine Camilo, e o ex-secretário municipal de Saúde, Renato Couto.

Segundo o site O Jacaré, a denúncia foi protocolada no dia 3 de maio deste ano na Ouvidoria do MPE e deve ampliar o desgaste da progressista. Apesar de não ser investigada na Operação Tromper, que resultou na deflagração de três fases e levou o genro, o vereador Claudinho Serra (PSDB) para a cadeia por 23 dias, Vanda foi citada em delação premiada homologada pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Mariane é casada com Claudinho Serra, réu por chefiar organização criminosa e pelos crimes de corrupção e fraude em licitações na prefeitura comandada pela sogra. Oito pessoas, incluindo o vereador, foram para a cadeia por participação no esquema.

O tal convênio médico já rendeu à empresa Nipoassist em torno de R$ 2 milhões no período de janeiro do ano passado até agora. Esta empresa ofertava serviços médicos aos funcionários da prefeitura, em torno de 1,5 mil trabalhadores. Por servidor, no caso, o interessado pelo credenciamento da empresa, a prefeitura paga R$ 82.

Se todos estiverem credenciados, a prefeitura gasta em torno de R$ 123 mil mensais. Ocorre que os procedimentos disponibilizados pela Nipoassist, são ofertados de graça pelo atendimento SUS, o Sistema Único de Saúde, portanto, não teria motivo o convênio.

A empresa de assistência médica teria feito atendimento no prédio do CEM, o Centro de Especialidades Municipal, que é da prefeitura. Ou seja, a empresa que estaria agindo como terceirizada nem sede tem na cidade e estaria ocupando prédio público para desenvolver suas atividades.

Neste local, o CEM, segundo a assessoria de imprensa do município, há especialistas em ortopedia, oftalmologia, ginecologia, ultrassonografia, otorrinolaringologia, cardiologia, psiquiatria, anestesiologia, neurologia, cirurgia geral, neuropediatria e urologia.

Mariane Camilo e o ex-secretário de Saúde Renato Couto são formados em clínica geral. Só estes dois médicos da cidade são credenciados para atuar pela Nipoassist.

O Jacaré quis saber com a chefe do CEM, Carmem Zoti, que chefia a repartição médica, como funciona o atendimento da Nipoassist no prédio público, se diariamente, semanalmente ou mensalmente. Carmem afirmou que “nunca participou desses atendimentos, mas nada acontece por lá [CEM] sem a autorização da secretaria de Saúde”.

Conforme o portal da transparência da prefeitura de Sidrolândia, o município pagou a empresa HSTU Serviços de Saúde, cujo nome fantasia é a Nipoassist, em janeiro do ano passado, R$ 1.663.124,00. Já em janeiro deste ano, R$ 385.812,00. Consta ainda na relação das despesas da prefeitura a soma de R$ 1.772.040,00 que deve ser paga à empresa de assistência médica. O valor citado no relatório, foi empenhado, ou seja, o município reservou a quantia para efetuar um pagamento planejado.

O empenho ocorre, no caso, após a assinatura de um contrato de prestação de serviço. Assim que o trabalho for executado, o valor é liquidado, pago, no caso. Sem o dinheiro represado pelo chamado empenho, quer dizer que a Nipoassist deva receber R$ 3,4 milhões da prefeitura num período de um ano e quatro meses, isto é, média de R$ 242 mil todo o mês.