Durante a “Operação Carga Máxima”, coordenada pela Semadesc (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e envolvendo fiscais, policiais ambientais, técnicos e gestores estaduais e municipais para percorrer balneários e ranchos de lazer localizados ao longo do Rio Formoso neste feriado de Carnaval, foi fechado o Balneário Bosque das Águas, no município de Bonito (MS).
Além disso, o empreendimento teve cancelada a Licença de Operação por infringir diversas normas ambientais. Na Portaria que traz a decisão, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) se baseia no Auto de Infração AI014609/2024 com aplicação de multa lavrado por fiscais do órgão no dia 18 de janeiro, que foi acompanhado por um laudo de constatação de irregularidades.
Também do Termo de Paralisação 00013/2024 e da Notificação 007827/2024 lavrados na mesma data pelos fiscais que estiveram na propriedade. Além desses documentos, a decisão se embasa em Relatório de Fiscalização Ambiental nº 03 feito por policiais ambientais que estiveram no balneário no dia 31 de dezembro do ano passado, quando foi verificada uma série de irregularidades.
Entre as infrações reportadas pelos fiscais e policiais ambientais estão a superlotação, com número de pessoas muito acima do permitido; bares e equipamentos de som espalhados nas margens do rio (área de preservação ambiental); pessoas dentro do rio ou nas margens com garrafas de vidro, consumindo alimentos em plataformas flutuantes (o que não é permitido), transitando sobre a vegetação nativa sem nenhum cuidado e sem nenhuma orientação.
O proprietário do empreendimento foi multado em R$ 180 mil por incorrer em quatro infrações ambientais, isso durante a vistoria feita no dia 18 de janeiro, com a ressalva feita pelos fiscais de que já era reincidente nessas práticas. E agora teve o estabelecimento fechado e a Licença de Operação cancelada. No processo foram juntadas fotos que mostram tanto a superlotação do balneário, como as demais alegações feitas pelos fiscais e ainda uma quantidade impressionante de lixo sobre os decks e nas barrancas do rio deixado pelos turistas.
A operação
Segundo o secretário-executivo de Meio Ambiente da Semadesc, Artur Falcette, o objetivo da Operação é verificar se os atrativos turísticos estão regulares quanto às condicionantes constantes no licenciamento ambiental, se recebem a quantidade autorizada de visitantes e se contribuem para a conservação do meio ambiente, conforme estabelecido pelo órgão ambiental quando lhes autorizou o funcionamento.
O promotor de Justiça Alexandre Estuqui Junior, da Promotoria de Meio Ambiente de Bonito, acompanha pessoalmente as diligências, enquanto o batalhão de choque da Polícia Militar também estará de prontidão, caso seja necessário. A ação é um desdobramento das ações desenvolvidas pelo GTI (Grupo de Trabalho Interinstitucional) criado em dezembro do ano passado pelo governador Eduardo Riedel para estudar medidas que ampliem a proteção sobre o Rio Formoso, tendo em vista a fragilidade daquele curso d’água e o aumento desproporcional de atividades turísticas instaladas ao longo de suas margens.
O GTI é composto por representantes da Semadesc, Secretaria de Governo, Seilog (Infraestrutura e Logística), Agesul (Agência de Empreendimentos), Sanesul (Empresa de Saneamento), Imasul, Prefeitura de Bonito e da empresa Ambiente MS Pantanal, que gerencia o serviço de esgotamento sanitário naquele município. Na quinta-feira (1º) e sexta-feira (2) da semana passada, integrantes do Grupo estiveram em Bonito cumprindo uma intensa agenda de visitas técnicas e reuniões de trabalho para conferir a situação do rio e colher subsídios para as decisões que agora serão aplicadas. Agora, a atenção se volta para a lotação dos atrativos durante o feriado de Carnaval, como explicou o diretor presidente do Imasul, André Borges.