O melhor emprego do Brasil continua sendo na magistratura mesmo. O motivo é um só: supersalários e mordomias dignas de um marajá. E o tratamento de rei dado a juízes e desembargadores é maior que a crise financeira, uma das maiores da histórica do País.
Para se ter uma ideia de como a vida é boa no setor da magistratura, em Mato Grosso do Sul, por exemplo, no mês de dezembro de 2016 o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) pagou salários de dar inveja a qualquer mortal.
Dos 198 juízes e desembargadores, 191 receberam mais de R$ 60 mil no último mês do ano passado, conforme revela a remuneração disponibilizada no Portal da Transparência do Poder Judiciário. O maior total de créditos ficou com o ex-presidente, o desembargador João Maria Lós, com R$ 143,7 mil.
O vencimento pago para os magistrados sul-mato-grossenses ficou acima do teto constitucional, que é de R$ 30.471,11, pago ao governador e ao desembargador. Não vamos considerar o fato de que o governador abriu mão de 50% do vencimento e só recebe R$ 15,2 mil, já que nem todo mundo é rico.
O subsídio do juiz é de R$ 30,4 mil. No entanto, para burlar a legislação, vão se acrescentado outros benefícios, que já foram até considerados legais pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), como o auxílio moradia no valor de R$ 4,2 mil.
Em dezembro, o total de créditos na conta do presidente do Tribunal de Justiça foi de R$ 143.734,34, que inclui o subsídio de R$ 30,4 mil, vantagens pessoais de R$ 7,8 mil, indenizações de R$ 25,9 mil e vantagens eventuais de R$ 79,4 mil.
Lós teve descontos de R$ 37,8 mil, sendo Imposto de Renda, previdência e outros descontos. Não fica claro se a diária de R$ 6,6 mil foi incluída no cálculo dos créditos de dezembro. O mesmo vale para outros descontos no montante de R$ 9,9 mil.
Outros cinco desembargadores receberam acima de R$ 100 mil em dezembro: Dorival Renato Pavan (R$ 121,2 mil), Claudionor Miguel Abss Duarte (R$ 121,2 mil), Pachoal Carmello Leandro (R$ 102,1 mil) e Julizar Barbosa Trindade (R$ 102,1 mil, que é o atual corregedor geral de Justiça).
Um juiz da entrância especial de Campo Grande, Cezar Luiz Miozzo, com vencimento de R$ 100,1 mil, completa o ranking dos vencimentos na casa dos oito dígitos.
A lista com os maiores salários faz sucesso entre os funcionários do Tribunal de Justiça, que só tiveram abono no ano passado e terão o valor incorporado ao vencimento neste ano. O Tribunal de Justiça vem alegando que a crise brasileira sem precedentes não deverá permitir reajuste salarial neste ano.
Outros magistrados receberam acima de R$ 90 mil em dezembro e 44 acima de R$ 80 mil. A maior parte, 119, recebeu acima de R$ 70 mil no mês de dezembro, que deve incluir o abono natalino. Onze ficaram com o total de créditos acima dos R$ 60 mil.
Por lei, há algum tempo, é obrigatória a divulgação dos salários nominais de todos os funcionários públicos. A prática deve ser adotada por todos os poderes. Alguns procuram dificultar o acesso, como é o caso do Tribunal de Justiça, que exige CPF, nome e data de nascimento. Além disso, o órgão cita as leis e não informa de forma clara qual o item que informa os salários dos servidores. (infos jacare.com.br)