O prefeito de Nioaque (MS), Valdir Júnior, que também é presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), ganhou projeção nacional nesta quinta-feira (18) após a exibição no JH (Jornal Hoje), da Rede Globo, de matéria sobre a investigação do Ministério Público dos “fura-filas” da vacina contra a Covid-19.
Ele é citado como um dos prefeitos espalhados por várias cidades brasileiras que usou da prerrogativa de ser o chefe do Executivo municipal para furar a fila de imunização contra a doença.
Na reportagem, é explicado que ele e o secretário municipal de Saúde de Nioaque, Antônio Raimundo da Silva, firmaram um acordo com o MPE (Ministério Público Estadual) para pagar multa de R$ 20 mil, além de fazer uma retratação nas redes sociais por furar a fila e se vacinar contra o novo coronavírus, para não responder um processo na Justiça.
De acordo com a promotora de Justiça Mariana Sleiman, o dinheiro será revertido para famílias de pessoas da cidade atingidas pela pandemia e essa foi a saída para que ambos não fossem processados judicialmente.
Os dois furaram a fila e tomaram uma dose da vacina Coronavac, enviada pelo Ministério da Saúde do Plano Nacional de Imunização, sendo imunizados com doses do primeiro lote, no último 19 de janeiro.
Conforme a denúncia, o prefeito e o secretário, que não fazem parte do grupo de risco, foram vacinados com doses da vacina contra a Covid-19 destinadas exclusivamente aos indígenas. Duas doses, das 996 vacinas aos indígenas, foram utilizadas por eles.
Os valores e as retratações foram firmados em um acordo de não persecução cível entre o MPE junto com o prefeito e secretário. O prefeito de 37 anos, e sem informação de comorbidades, chegou a argumentar que o povoado indígena estava ‘resistente’ e sua imunização foi uma forma de mostrar que a vacina não oferece risco.
Na ocasião, 69 indígenas receberam o antivírus. Formado em odontologia, ele afirmou ainda que é profissional da área da Saúde e atua na linha de frente da pandemia. De acordo com a promotora de Justiça, o acordo de não persecução cível revela-se: “Como solução mais vantajosa ao interesse público, diante da natureza, circunstâncias e gravidade do ato de improbidade administrativa atribuído ao Prefeito e ao Secretário de Saúde do Município de Nioaque, além da rápida solução do caso diante da provável duração do processo”.
Do valor de R$ 20 mil pago pelo prefeito, R$ 12 mil são a título de multa civil, e 8 mil por danos morais coletivos. Ele também teve de fazer as retratações em suas redes sociais (Facebook e Instagram), que deverão ficar abertas e acessíveis ao público durante todo o 2021. No caso do secretário, dos R$ 8 mil de multa, R$ 4 mil refere-se a multa civil, e 4 mil, a título de danos morais coletivos, além das retratações.