O deputado Marcos Pollon teve a suspensão de seu mandato por dois meses aprovada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (5). A punição está relacionada à participação do parlamentar na ocupação da Mesa Diretora do plenário, durante protesto realizado em agosto de 2025.
A decisão foi tomada com base no parecer do relator, Moses Rodrigues, aprovado por 13 votos a 4. O relatório aponta quebra de decoro parlamentar por afronta ao funcionamento do Poder Legislativo. Pollon ainda pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e a palavra final caberá ao Plenário da Câmara, que decidirá por maioria absoluta.
De acordo com o processo, Pollon teve atuação central no episódio ao ocupar a cadeira destinada à Presidência da Câmara e permanecer no local mesmo com a chegada do então presidente, Hugo Motta, para conduzir a sessão. O relator considerou que a atitude foi deliberada e teve como objetivo impedir o andamento dos trabalhos legislativos.
Ao defender a punição, Moses Rodrigues afirmou que a obstrução política é um instrumento legítimo da oposição, mas não justifica a ocupação física de espaços institucionais. Segundo ele, a conduta ultrapassou os limites do direito parlamentar e comprometeu o funcionamento da Casa.
Durante sua defesa, Pollon afirmou que sua trajetória é “ilibada” e justificou a participação no protesto como uma reação à situação política do país. Em discurso, alegou que agiu em nome da liberdade e criticou decisões judiciais, além da condução política nacional. O deputado também voltou a defender a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e fez críticas ao tratamento dado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O episódio que motivou a punição ocorreu entre os dias 5 e 6 de agosto de 2025, quando parlamentares da oposição ocuparam o plenário por mais de 30 horas. A mobilização foi motivada pela prisão domiciliar de Bolsonaro e pela pressão para votação do projeto de anistia. A ação interrompeu o funcionamento regular da Câmara e só foi encerrada após negociações.
Na época, Hugo Motta alertou que impedir o funcionamento do Parlamento poderia gerar sanções disciplinares. Posteriormente, a Corregedoria classificou a conduta como grave e desrespeitosa à institucionalidade. Além disso, 14 parlamentares envolvidos já haviam recebido censura escrita.
Pollon ainda enfrenta um segundo processo no Conselho de Ética. Nesta nova ação, ele é acusado de proferir ofensas pessoais contra Hugo Motta durante um ato público. Segundo a representação, o deputado utilizou expressões consideradas incompatíveis com o decoro parlamentar, incluindo ataques pessoais e comentários depreciativos.
O relator desse segundo caso, Ricardo Maia, apresentou parecer favorável à suspensão do mandato por 90 dias. Com isso, mesmo após a penalidade já aprovada, Pollon ainda poderá ser alvo de uma nova punição disciplinar nos próximos julgamentos.