Cálculo da Abrace Energia revelou que os “penduricalhos” embutidos no Projeto de Lei (PL) nº 576/2021, chamado de PL das Eólicas Offshore, podem aumentar a conta de energia elétrica em Mato Grosso do Sul em cerca de R$ 23 por mês até 2030.
A implementação do projeto, da forma como está sendo discutido, traria ao Estado o segundo maior aumento no País, atrás apenas do Pará.
Associação que representa os grandes consumidores de energia, a Abrace Energia aponta que há uma contradição entre o que originalmente o PL trazia e as emendas adicionadas.
O projeto atualmente em discussão no Senado propõe regulamentar a implantação de usinas eólicas offshore no Brasil, ou seja, usinas eólicas no mar, com o intuito de ampliar a produção de energia limpa e promover uma transição energética sustentável.
O que deveria ser um passo positivo em direção à diversificação da matriz energética e ao enfrentamento das mudanças climáticas pode ter efeito contrário com a inclusão de medidas que favorecem o uso de combustíveis fósseis, como carvão e gás, e impactar negativamente as populações pesqueiras e a biodiversidade marinha.
O projeto de lei, apresentado em 2021 pelo então senador Jean Paul Prates (PT-RN), sofreu diversas alterações ao ser discutido na Câmara dos Deputados. Essas mudanças incluem emendas desconectadas do objetivo inicial do projeto.
As inserções atendem a interesses de diferentes lobbies do setor elétrico, gerando custos adicionais que recairão sobre os consumidores.
Caso seja aprovado sem alterações, a mudança poderá custar R$ 658 bilhões aos consumidores brasileiros até 2050 – R$ 48 bilhões até 2030 –, uma estimativa em torno de R$ 25 bilhões por ano, resultando em aumento médio de 11% na fatura de energia para Mato Grosso do Sul, conforme apontam os cálculos da Abrace Energia.
Em termos de impacto absoluto, o Estado fica atrás somente do Pará, onde o valor médio da fatura de energia poderá subir R$ 26,09. Já na terceira posição está o acréscimo de R$ 23,52 no estado do Rio de Janeiro.
Na parte de baixo da tabela, o estado com menor impacto para os consumidores será Santa Catarina, com aumento de R$ 16,09.