A Justiça de Mato Grosso do Sul recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra 17 pessoas investigadas por participação em um esquema que teria desviado cerca de R$ 27 milhões por meio da comercialização de livros paradidáticos para prefeituras do Estado. A decisão é do juiz Deyvis Ecco, da 2ª Vara Criminal de Campo Grande, e foi publicada nesta segunda-feira (3) no Diário da Justiça.
Com o recebimento da denúncia, os investigados passam à condição de réus e responderão a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Entre os denunciados estão a empresária Rossana Paroschi Jafar, apontada pelo Gaeco como líder do grupo, seus três filhos, o ex-coordenador da Central de Regulação de Campo Grande, Ed Carlo Britto Burgatt, o advogado Gabriel Taquino de Paula, o ex-prefeito de Fátima do Sul Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior, o ex-assessor da Casa Civil Inácio da Silva Espíndola e outros empresários ligados ao suposto esquema.
Segundo as investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a organização utilizava contratos de fornecimento de livros paradidáticos para fraudar licitações e superfaturar compras realizadas por municípios sul-mato-grossenses. Em troca da contratação da empresa, servidores públicos e agentes políticos recebiam vantagens indevidas para favorecer o grupo.
O Ministério Público sustenta que os livros eram comercializados pela Editora Avante, empresa que, embora registrada em nome de terceiros, seria controlada pela família Jafar. A estrutura teria sido utilizada para ocultar a origem dos recursos obtidos com os contratos públicos e movimentar valores provenientes das supostas fraudes.
Rossana Paroschi Jafar volta a responder criminalmente por suspeitas envolvendo recursos públicos. Ela e o marido, Micherd Jafar Júnior, falecido em 2021, também foram denunciados na Operação Lama Asfáltica, investigação da Polícia Federal que apurou irregularidades em contratos públicos no Estado.
Entre os réus, o empresário Heyder Bartz permanece foragido desde a deflagração da Operação Gutenberg, em 7 de julho. Os demais investigados estão presos preventivamente ou cumprem medidas cautelares, como prisão domiciliar ou monitoração eletrônica.
Com a abertura da ação penal, todos os denunciados serão intimados para apresentar defesa prévia no prazo de dez dias. Somente após essa etapa o processo seguirá para a fase de instrução, quando serão produzidas as provas e ouvidas as testemunhas.
Réus da ação penal
- Rossana Paroschi Jafar;
- Rhayane Souza Fanaia;
- Giovanni Paroschi Jafar;
- Olivia Paroschi Jafar;
- Felipe Paroschi Jafar;
- Heyder Bartz;
- Francisco Anizio dos Santos;
- Ed Carlo Britto Burgatt;
- Jessyca Duarte Burgatt;
- Gabriel Taquino de Paula;
- Joatan Gomes Peixoto;
- Matheus Oliveira Peixoto;
- Douglas Henrique Melo;
- Paulo Rogério de Melo;
- Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior;
- Valesca Thais Albuquerque Teixeira;
- Inácio da Silva Espíndola.