Ao longo de terça-feira (21) a Polícia Federal desenvolveu a “Operação Licitante Fantasma”, para desbaratar esquema de fraude dos pregões eletrônicos pelo ComprasNet, confirmando uma suspeita do Blog do Nélio de que, realmente, subiu no telhado a “Operação Lama Asfáltica”, que investiga desvio de recursos públicos, principalmente durante as administrações do ex-governador André Puccinelli de 2007 a 2014.
Desde julho do ano passado, os agentes da PF não apresentam nenhuma novidade sobre o caso. As últimas foram contra o staff de primeiro escalão do ex-governador, dando a impressão de que os tentáculos da investigação chegariam a André Puccinelli em breve, assim que os dados e documentos levantados começassem a ser decifrados.
No entanto, as investigações pararam e apenas Edson Giroto, homem de confiança de André, que ocupou cargos estratégicos em sua administração, continua atolado até o pescoço nas provas até agora levantadas, sendo preso por três vezes.
Além dele, o empreiteiro João Amorim e o empresário João Baird também são investigados na Lama. Os dois tinham ligações estreitas com Puccinelli, ao ponto de o ex-governador usar o avião do segundo em várias ocasiões quando era governador.
Porém, ao invés de focar no assunto, a PF resolveu desviar, estranhamente, a atenção para outros casos, como o da “Operação Licitante Fantasma”, que, conforme o delegado da Polícia Federal Cleo Mazzotti e do superintendente da CGU (Controladoria Geral da União), José Paulo Barbieri, analisou e investigou as licitações feitas no período de 2011 a 2014, sendo que as investigações iniciaram oficialmente em 2013. Quatro anos depois, a operação foi deflagrada, cumprindo quatro mandados de busca e apreensão.
Uma situação a ser grafada é o fato da PF vir a público usando a imprensa para divulgar suas operações, mas, não revela quem foram os presos, ou seja, faz a pirotecnia para mostrar trabalho e justificar a sua fraca atuação em MS.
O prejuízo total dado pelos empresários chega aos R$ 25 milhões, sendo que o valor total das licitações ultrapassaram os R$ 60 milhões, e foram constatadas ao menos duas formas como eles agiam. Com várias empresas ‘fantasmas’, os empresários concorriam com eles mesmos em alguns pregões. Os serviços oferecidos variavam desde construção de prédios até mesmo balanceamento de pneus.
Delegado Cleo Mazzotti exemplificou como se uma licitação fosse aberta com valor de contrato de R$ 100 mil, eles usavam duas empresas fraudulentas para oferecerem serviços por R$ 90 mil, R$ 80 mil, por exemplo. Uma empresa que não teria envolvimento com o esquema ofereceria, por exemplo, R$ 60 mil, então eles aproveitavam e ofertavam com uma terceira empresa ‘fantasma’ para oferecer o serviço por um valor bem abaixo, como R$ 40 mil.
A empresa que não participava das fraudes acabava por desistir e os empresários conseguiam garantir o contrato e terceirizavam os serviços, lucrando com o esquema. Uma outra forma de agir da organização criminosa era convencer a empresa que não participava das fraudes a desistir de concorrer à licitação e depois receber o valor da diferença entre o que ofereceria e o que a outra empresa ganharia.
Foi assim que teve início a investigação, quando uma empresa não concordou com a oferta feita pelos empresários e denunciou o esquema para a Polícia Federal. A PF apurou que os dois homens assumiam o controle de 15 empresas, a maioria delas ‘fantasma’ e por vezes tinham mais de 5 senhas para participarem dos pregões eletrônicos.