No âmbito da “Operação Sangue Frio”, deflagrada em 2013 pela Polícia Federal contra esquema criminoso para desviar recursos do HU (Hospital Universitário) e Hospital do Câncer Alfredo Abrão, o juiz federal Luiz Augusto Fiorentini, da 5ª Vara Federal de Campo Grande, condenou dois ex-assessores do ex-diretor do hospital, José Carlos Dorsa Vieira Pontes, e o dono da empresa Multinox por peculato e corrupção ativa e passiva.
Trio foi sentenciado a quatro anos de prisão, no regime semiaberto, e a devolver pelo menos R$ 3,286 milhões, valor dos prejuízos causados pelo desvio do dinheiro público. O cardiologista José Carlos Dorsa era um dos acusados, mas morreu em decorrência de um ataque cardíaco em 2018.
Primo dele, Antonio Carlos Cantero Dorsa, conhecido como “Cacaio”, e o servidor Rodrigo Soares de Freitas foram condenados por peculato e corrupção passiva. O primeiro foi sentenciado a quatro anos, oito meses e 24 dias de reclusão, no regime semiaberto, além do pagamento 22 dias-multa, no valor unitário de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente ao tempo dos fatos.
Já o empresário Germano Peralta Barbosa pegou a pena de quatro anos e quatro meses de reclusão, também no semiaberto, além do pagamento de 22 dias-multa. Os três condenados também foram sentenciados ao pagamento de indenização mínima de R$ 3.286.514,00, que é o valor dos prejuízos causados pelos crimes cometidos. Eles podem recorrer em liberdade.
Por falta de provas, foram inocentados os acusados Rodrigo Antonio Battiston, Ivan de Abreu Sobrinho, Enesio do Espírito Santo e Paulo Sérgio Silva de Oliveira. A denúncia do MPF (Ministério Público Federal) aponta dois contextos em que ocorreram os crimes, o direcionamento da contratação da empresa Solution/Multinox que promoveu o desvio de verbas, e o posterior pagamento e recebimento de propina em decorrência da execução do contrato.
Conforme o MPF, houve montagem de processos administrativos e contratos para direcionar as obras de reestruturação física do HU para a Solution, que seria vinculada ao então diretor-geral do Hospital Universitário; e emissão de boletins de medição e notas fiscais com superfaturamento das obras.
Levantamento realizado no Portal da Transparência do Governo Federal demonstrou que o HU pagou à empresa o montante de R$ 5.688.350,14. Foram repassados R$ 4.654.119,15 em 2012 e R$ 1.041.230,99 em 2013.
As irregularidades foram “fartamente” comprovadas em relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) e processos administrativos, sendo confirmadas por testemunhas ouvidas em juízo durante o processo, conforme a sentença do juiz Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, publicada no Diário Oficial da Justiça Federal de 18 de junho.
Consta da prova dos autos que a escolha da Solution partiu do então diretor José Carlos Dorsa, e de sua assessoria, especialmente Antonio Carlos Cantero Dorsa e Rodrigo Soares de Freitas, conforme a sentença.
A CGU, por sua vez, apurou que havia outras empresas habilitadas na ata de registro de preço, com condições de prestar o serviço. O órgão constatou que a Multinox possuía vínculo com Antônio Carlos Cantero Dorsa e José Carlos Dorsa.
Firmado o acerto com a Solution, houve a subcontratação da reforma em favor da Multinox, mesmo havendo vedação expressa no contrato para tal prática. Após isso, desenvolveu-se uma série de atos para, segundo o MPF, materializar o desvio de recursos públicos.
Segundo o juiz Luiz Augusto Fiorentini, as defesas tentaram descredibilizar o relatório da CGU, mas não apresentaram “qualquer evidência capaz de afastar a prova sobre a ilegalidade nos pagamentos e a incompatibilidade entre as notas fiscais e os boletins de medição”.
As interceptações telefônicas também demonstram a atuação dos assessores de José Carlos Dorsa e a sua relação direta com Germano Peralta Barbosa, de acordo com o magistrado.