Procon já aplicou R$ 606 mil em multas no comércio da alimentação desde janeiro

A equipe de fiscalização do Procon já aplicou, de janeiro a outubro deste ano, R$ 606.307,85 em multas contra empresas ligadas ao setor da alimentação em Campo Grande (MS), incluindo atacadistas, hipermercados, supermercados e até mercearias localizadas em bairros da Capital, devido a inúmeras irregularidades na relação de consumo. Os mais autuados foram as unidades da Rede de Supermercados Pires, o Hipermercado Extra e o Carrefour.

De janeiro a outubro não se teve um mês em que não fosse feita uma autuação de estabelecimentos desse ramo. Se levar em consideração a quantidade de autuações e multas, o mês de abril se destaca com 16 ocorrências, seguido de março com 15 e janeiro com 14 casos. Já o menor registro ocorreu em agosto com apenas dois casos.

No entanto, não é a quantidade de autuações, mas sim a gravidade da transgressão às regras de defesa do consumidor que determina o montante em multas aplicadas. No mês de maio, por exemplo, ocorreram nove notificações que, no entanto, renderam penalizações em 2.683 Unidades Fiscais Estaduais de Referência de Mato Grosso do Sul (Uferms), que, convertidas para o Real, perfaz o montante de R$ 114.118,48.

Em contrapartida, em abril, que foi o mês com o maior número de ocorrências, foram arbitradas multas de 2.269,6 Uferms, o que equivale a R$ 96 594,14. De acordo com o levantamento realizado pelo órgão de defesa do consumidor, as irregularidades ocorreram tanto em atacadistas ou redes de lojas, quanto em mercados de pequeno porte nas mais diferentes regiões de Campo Grande.

Ressalte-se que a constatação se dá mediante fiscalização que atende a denúncias de consumidores o que demonstra a importância de o cidadão estar atento quando da realização de suas compras. Apesar de o rol de estabelecimentos que mais apareceram nos registros mensais terem sido as unidades da Rede de Supermercados Pires, o Hipermercado Extra e o Carrefour, dezenas de unidades comerciais menores também fazem parte da lista de locais onde foram flagradas irregularidades após o Procon receber denúncias de consumidores.