A Força Nacional começou a patrulhar três comunidades indígenas do sul de Mato Grosso do Sul na noite de quinta-feira (29), após denúncias de ameaças e intimidação registradas desde o segundo turno das eleições presidenciais. O reforço atende às aldeias Sassoró, em Tacuru, Taquaperi, em Coronel Sapucaia, e Limão Verde, em Amambai.
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, divulgou imagens dos agentes nas comunidades e informou que a mobilização busca proteger os moradores diante dos relatos de violência relacionados ao resultado da votação de domingo (25). As equipes também atuam em escolas indígenas.
Entre os episódios que motivaram a reação das autoridades estão áudios atribuídos a dois servidores municipais de Tacuru, município a cerca de 420 quilômetros de Campo Grande. As gravações contêm ofensas contra indígenas e, em uma delas, há a sugestão de colocar veneno na água utilizada pelas comunidades.
O conteúdo foi divulgado na segunda-feira (26) pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). As denúncias de racismo, intimidação e possíveis represálias após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tiveram repercussão nacional.
O prefeito de Tacuru, Rogério Torquetti (PSDB), confirmou que os envolvidos são funcionários das secretarias municipais de Meio Ambiente e Infraestrutura. Um deles trabalhava com caminhões empregados no abastecimento de água das comunidades indígenas.
Inicialmente, Torquetti atribuiu as declarações ao consumo de álcool e à euforia com o resultado eleitoral. Na quinta-feira, a administração municipal anunciou o afastamento dos dois servidores e a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta deles.
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento e deu prazo de 48 horas para a prefeitura esclarecer quem são os responsáveis pelas gravações e informar quais providências foram adotadas para garantir a segurança dos indígenas.
A Defensoria Pública da União (DPU) também passou a acompanhar o caso e cobrou a responsabilização criminal dos envolvidos. O órgão recomendou medidas de proteção à aldeia Sassoró, com atenção à segurança dos moradores e à vigilância sanitária dos recursos hídricos utilizados pela comunidade.
Além do envio da Força Nacional, Eloy Terena anunciou, na quinta-feira, uma força-tarefa formada pelos ministérios dos Povos Indígenas, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. O grupo receberá e encaminhará denúncias de violência contra comunidades indígenas.
De acordo com o ministro, uma equipe foi designada para identificar os denunciados e remeter as informações aos órgãos de investigação. A Polícia Federal já abriu inquéritos sobre parte dos casos recebidos, mas a quantidade de procedimentos não foi detalhada.
Os relatos encaminhados ao governo federal vão além de Tacuru. Na terça-feira (27), Eloy informou que o ministério também havia recebido denúncias de ameaças em Amambai, Naviraí e na região de Sidrolândia. Outras comunidades passaram a enviar mensagens, áudios e imagens com relatos de intimidação.
Nem todos os episódios, entretanto, tiveram confirmação pelas autoridades. Em Naviraí, o MPF analisou relatos de supostos ataques relacionados ao resultado eleitoral, mas não encontrou elementos que comprovassem motivação política ou étnica nos casos investigados.
O governo federal anunciou ainda a criação de um canal direto pelo WhatsApp para receber denúncias e pediu às corregedorias estaduais informações sobre episódios de violência registrados desde as eleições.
Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgados na quarta-feira (28) apontaram 45 crimes de violência política no País desde sábado (24). O levantamento contabilizou 47 vítimas e dez mortes, três delas de indígenas.
Mato Grosso do Sul ocupou a terceira posição em número de ocorrências notificadas, atrás do Paraná e de São Paulo. Os dados incluem diferentes formas de violência política e não se limitam a ataques contra comunidades indígenas.
Enquanto os órgãos responsáveis apuram as denúncias, a presença da Força Nacional nas três aldeias marca o início do policiamento ostensivo anunciado pelo governo federal para reforçar a proteção dos moradores.