A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou proposta de fiscalização e controle para que o TCU faça uma auditoria das contas do CFM. O pedido é do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), que requer análise dos gastos com diárias e passagens de membros e servidores do órgão entre 2018 e 2021.
“Os conselheiros titulares e suplentes, embora não tenham salários fixos, receberam valores expressivos na forma de jetons e diárias nos anos de 2019 e 2020. A média dessas indenizações, que não são salários, para alguns, ficou acima de R$ 30 mil mensais. Há ainda o pagamento de passagens aéreas aos membros e o montante também nos intrigou”, escreveu o parlamentar.
Jetons são pagamentos por participações em reuniões e eventos. Ribeiro acumulou R$ 360,8 mil em 2019 e R$ 409,9 mil em 2020 em diárias e jetons, enquanto em passagens foram pagos R$ 219,1 mil em 2019 e R$ 114 mil no ano passado.
“Quando se analisa detalhadamente os gastos com as passagens atribuídas ao presidente do CFM, observa-se que, nos três anos (2018, 2019 e 2020), ele esteve pelo menos uma vez na cidade de Dubai, localizada nos Emirados Árabes Unidos. Os preços das passagens aos Emirados Árabes foram superiores a R$ 30 mil reais”, apontou Vaz.
Em nota ao UOL, o conselho negou irregularidades e informou que suas contas são auditadas e que o Portal da Transparência do órgão é “considerado uma das melhores ferramentas do tipo dentre os órgãos públicos”. A assessoria não comentou os gastos de Mauro Ribeiro.