PF sai às ruas para combater desvios da saúde em hospital de Ponta Porã. Cadeia neles!

Uma equipe da Polícia Federal de Mato Grosso do Sul está nas ruas na manhã desta quarta-feira (04) no âmbito da “Operação SOS-Saúde” para desarticular organização criminosa especializada na prática falsificação de documentos, dispensa irregular de licitação, peculato e organização criminosa. Na prática, se desviava dinheiro da Saúde do Estado e a operação tem apoio da Receita Federal e da Controladoria Geral da União.

Segundo nota da PF, o Inquérito Policial que deu origem à operação foi instaurado em 14 de fevereiro de 2019 para apurar diversas irregularidades praticadas por Organização Social (especialmente entre 08/08/2016 a 31/07/2017), que administrava, na época, o Hospital Regional Dr. José Simone Netto, localizado em Ponta Porã (MS).

O esquema criminoso investigado possuía, resumidamente, a seguinte dinâmica: a Organização Social firmou, em 05/08/2016, contrato de gestão com o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul; através deste instrumento contratual passou a receber elevados valores com o compromisso de gerenciar o Hospital Regional de Ponta Porã; entretanto, valia-se de diversos subterfúgios para desviar os recursos (que deveriam ser aplicados na área da saúde) em proveito de empresas vinculadas aos próprios dirigentes da Organização Social.

São alvos das medidas cautelares: os gestores da Organização Social que, na época, administrava o Hospital Regional de Ponta Porã; empresas que receberam irregularmente valores financeiros e seus respectivos sócios-administradores; além de dois contadores e seus escritórios de contabilidade. Cabe destacar a amplitude nacional da investigação, pois a Organização Social, muito embora formalmente não possuísse fins lucrativos, cresceu exponencialmente desde a sua fundação (em 2011), passando a administrar diversas unidades de saúde espalhadas por vários Estados (MS, PB, SP, BA, GO, MT), o que implicou o recebimento de vultosos valores financeiros (quase R$ 1 bilhão entre 2014 e 2019).

Estão sendo cumpridos, ao todo, 34 mandados de busca e apreensão, em 25 endereços diferentes, sendo 11 estão localizados no Estado de São Paulo, 10 em Goiânia (GO), 3 em Brasília (DF) e 1 em Campo Grande (MS), além do sequestro de bem, direitos e valores. Os trabalhos estão contando com a participação de 112 Policiais Federais, 54 servidores da Receita Federal e 16 da Controladoria Geral da União.

O nome da operação (SOS-Saúde) faz alusão tanto ao principal investigado, que se trata de uma Organização Social (OS) que deveria fazer o correto emprego das verbas públicas destinadas à área da saúde, bem como a socorro (sigla SOS) prestado pelas instituições de controle ao serviço de saúde pública.

Destaca-se que em razão da atual crise de saúde pública, foi adotada logística especial de prevenção do contágio com distribuição de EPIs a todos os envolvidos, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas e investigados.

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