O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, preso preventivamente desde 25 de março deste ano. A decisão mantém a custódia do ex-chefe do Executivo municipal, acusado de matar a tiros o fiscal aposentado Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos.
O recurso foi analisado pela Corte Superior após ter sido distribuído ao ministro Og Fernandes. Embora tenha sido conhecido, o pedido não foi acolhido, preservando a prisão preventiva de Bernal.
A decisão ocorre poucos dias depois de a Justiça de Mato Grosso do Sul determinar que o ex-prefeito seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. Em sentença assinada no dia 26 de junho pelo juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, foi reconhecida a existência de provas da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria para que o caso seja apreciado por jurados.
Além da acusação de homicídio qualificado, Bernal também responde por porte ilegal de arma de fogo e invasão de domicílio.
O crime aconteceu em 24 de março de 2026, em um imóvel localizado na Rua Antônio Maria Coelho, em Campo Grande. Segundo a investigação, Roberto Carlos Mazzini esteve no endereço acompanhado de um chaveiro para tomar posse da residência, adquirida após procedimento relacionado à Caixa Econômica Federal, que havia retomado o imóvel em razão de inadimplência no financiamento.
Desde a prisão, a defesa apresentou pedidos para revogar a medida cautelar, mas todos foram rejeitados. Em uma das decisões, a Justiça estadual destacou que não havia fatos novos capazes de justificar a revogação da prisão preventiva.
Os advogados de Bernal sustentam que ele agiu em legítima defesa e afirmam que o disparo ocorreu após um desentendimento envolvendo a entrada da vítima no imóvel. Já o Ministério Público de Mato Grosso do Sul defende que o homicídio foi motivado pela inconformidade do ex-prefeito com a perda da residência.
Com a decisão do STJ, Alcides Bernal permanecerá preso enquanto o processo avança para o julgamento pelo Tribunal do Júri. Até o momento, ainda não foi definida a data da sessão de julgamento.