Para reprimir os crimes praticados na Internet contra a propriedade intelectual, conhecida popularmente por “pirataria”, a “Operação 404”, que contou com a participação do Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado) em Campo Grande (MS) e de policiais dos Estados do Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo, além do Reino Unido e Estados Unidos, cumpriu 11 mandados de busca e apreensão nacionalmente, sendo dois em Mato Grosso do Sul, e bloqueou 334 sites e 94 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, transferindo o controle dos domínios desses sites específicos e bloqueando os acessos, desindexando os conteúdos em mecanismos de busca e ainda removendo perfis e páginas em redes sociais.
Além disso, segundo montantes estimados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a ação policial impediu, somente no Brasil, lucro indevido de R$ 9,7 milhões ao ano. Os investigados da rede criminosa, que tem em Mato Grosso do Sul como os principais administradores, são especializados em violação e disponibilização de conteúdo sem autorização dos titulares de direito. Além disso, eles também são produtores, criadores, diretores e demais detentores de direitos autorais, fornecendo acessos gratuitos a conteúdos disponibilizados a assinantes, incutindo nessa oferta serviços pagos e propagandas, bem como, aplicativos a serem baixados e exigência de dados dos interessados no acesso que lhes permitia enriquecimento ilícito com a prática criminosa.
A ação policial recebeu o nome de “Operação 404” em referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível e foi escolhido para tornar indisponíveis acessos, serviços, enriquecimento ilícito por meio de violação de direitos autorais. Conforme o Dracco, os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências de bairros de Campo Grande, onde estariam computadores e materiais de informática. Além disso, os policiais civis ainda vão suspender oficialmente o acesso dos canais de Internet, sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, transferindo o controle dos domínios de sites específicos e bloqueando os acessos, desindexando os conteúdos em mecanismos de busca e ainda removendo perfis e páginas em redes sociais.
A ação faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Secretaria de Operações Integradas em conjunto com a Polícia Civil do Estado. A ação integrada no combate à pirataria online está sendo deflagrada com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos (Homeland Security Investigations (HSI) e Departamento de Justiça) e do Reino Unido no Brasil (IPO – IntellectualProperty Office e PIPCU – Police IntellectualProperty Crime Unit).