Na contramão do resto do País, Marquinhos anuncia congelamento da cobrança do IPTU

Diferentemente de outras capitais brasileiras, como São Paulo (SP), Porto Alegre (RS), São Luís (MA), Porto Velho (RO), Belo Horizonte (BH) e Teresina (PI), Campo Grande (MS) não vai mais reajustar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para 2022.

O prefeito Marquinhos Trad (PSD) anunciou, nesta terça-feira (9), que o valor do IPTU está congelado para o próximo ano. Decreto determinando alta de 10,05% chegou a ser publicado no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) na semana passada, mas será revogado.

Conforme a publicação, o município havia adotado apenas a correção pela inflação oficial no período medida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que ficou em 10,05%. A postura adotada pela administração estava na mesma linha do previsto para outras capitais do País, que era seguir o IPCA (Índice Nacional de Preços do Consumidor Amplo).

Porém, diante do cenário de crise econômica instalada no país e disparada de preços que pressiona o custo de vida do campo-grandense, Marquinhos informou que irá enviar a proposta para aprovação dos vereadores. “As justificativas estão embaladas no nosso escritório, modificando uma lei para que os munícipes tanto para IPTU e a taxa de lixo não sejam impactados em nenhum percentual”, disse em entrevista coletiva.

Apesar de a medida impactar diretamente os cofres municipais, Marquinhos fala em alta na arrecadação. “Acreditamos que teremos a maior arrecadação do IPTU, inclusive maior que se aplicassem os 10%”, avaliou. O cálculo do IPTU leva em conta os seguintes fatores: manual de avaliação, manual de cadastro técnico, tabela de valores unitários por metro quadrado de edificação e planta de valores genéricos.

Dessa forma, o município faz o cálculo do imposto com base no valor venal do imóvel, através de verificação da situação dos imóveis perante o cadastro técnico imobiliário do município e a tabela de valores unitários por metro quadrado, que permanece o mesmo do praticado neste ano.