A concessão da Ferrovia Malha Oeste deverá ser leiloada somente em novembro deste ano, conforme o novo cronograma da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A previsão anterior era de que o certame ocorresse ainda em junho, mas o calendário de projetos ferroviários do governo federal sofreu atrasos.
Com aproximadamente 1.625 quilômetros de extensão, a Malha Oeste liga Corumbá (MS) a Mairinque (SP) e é considerada estratégica para o escoamento da produção do Centro-Oeste, além de favorecer a integração logística com países vizinhos, como Bolívia e Paraguai.
Atualmente administrada pela Rumo, a ferrovia terá sua concessão encerrada em 30 de junho. Com isso, a responsabilidade pela malha deverá retornar temporariamente ao governo federal até que um novo operador seja definido. Mesmo se o leilão ocorresse no prazo inicialmente previsto, a transferência para a futura concessionária só seria concluída em 2027, cenário que agora pode ser postergado.
O projeto de relicitação prevê um modelo inédito de apoio público para viabilizar a recuperação da ferrovia. A proposta aprovada pela ANTT contempla aporte federal de R$ 3,6 bilhões, com repasses anuais de até R$ 500 milhões destinados à modernização da infraestrutura e à retomada das operações.
Os recursos serão disponibilizados ao futuro concessionário caso haja compromisso com a modernização e operação do trecho entre Corumbá e Mairinque ou até Bauru (SP). Caso o interesse seja restrito ao trecho entre Corumbá e Três Lagoas, não haverá repasse de verbas federais. O ramal de Ponta Porã poderá ser incorporado ao contrato por conta e risco do vencedor da licitação.
Além dos aportes financeiros, o modelo de concessão inclui mecanismos de investimentos cruzados, garantias por meio do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS), interoperabilidade entre diferentes malhas ferroviárias e medidas para reduzir riscos de demanda.
O projeto também incorpora contribuições recebidas durante audiências públicas e estabelece indicadores voltados ao desempenho operacional, à ampliação da capacidade da ferrovia e à adoção de critérios de resiliência climática e gestão socioambiental.
A expectativa do Ministério dos Transportes é publicar, no segundo semestre, editais considerados estratégicos para o setor ferroviário nacional, incluindo a Malha Oeste, a EF-118, a Ferrogrão, a Fico-Fiol e o chamamento público da ferrovia Minas-Rio.