De acordo com a ação penal pública proposta pelo MPE contra o policial civil, entre os dias 4 e 11 de abril, o acusado estuprou a vítima, com abuso de poder, violando os deveres inerentes ao cargo e mediante grave ameaça. A acusação afirma que o policial constrangeu a vítima. A mulher estava presa na delegacia e foi constrangida a ter conjunção carnal ou praticar atos libidinosos com o acusado. É pontuado que o investigador submeteu a vítima, que estava sob guarda dele, a “intenso sofrimento mental, com medida de caráter preventivo”.
Ele ainda casou a ela dano emocional, mediante constrangimento, humilhação e ameaça, gerando prejuízo à saúde psicológica e autodeterminação da vítima. Também foi esclarecido que, em 11 de abril, o policial civil promoveu a entrada de um aparelho celular no estabelecimento prisional. Ainda de acordo com o MPE, no dia 4 de abril a vítima foi presa em uma das celas da delegacia. O policial civil denunciado estava de plantão e, por volta das 19 horas, retirou a mulher da cela e a levou até a Sala Lilás — espaço destinado ao atendimento humanizado de mulheres vítimas.
Assim, a mulher foi estuprada. Após o crime, ela foi obrigada a tomar banho em um banheiro na delegacia e novamente levada para a cela. O investigador chegou a dizer que, se ela contasse algo sobre os abusos sofridos, a mataria. “Falou que a buscaria onde quer que fosse para matá-la, que iria atrás dela até o inferno”, consta no registro. A vítima continuou presa na delegacia e, no decorrer daquela semana, o policial ia com frequência na cela, “fazendo de sua presença ostensiva uma forma de constrangimento e ameaça, causando-lhe intenso sofrimento psicológico”, diz o MPE. O policial ainda teria dito para a mulher que ela era sozinha neste Estado e que “ninguém daria falta dela caso sumisse”.
No dia 11 de abril, novamente de plantão, o investigador foi até a cela e retirou a vítima, a levando mais uma vez até a Sala Lilás. A mulher foi novamente estuprada e chegou a implorar para que o acusado não mantivesse relação com ela. Na ocasião, ele praticou atos libidinosos, conforme apontou a denúncia. A vítima voltou para a cela abalada, chorando, quando os outros presos desconfiaram e questionaram o que tinha acontecido. Foi quando descobriram os estupros.
O investigador acabou entregando um celular para os presos, tentando comprar o silêncio dos detentos, ato que foi filmado pelas câmeras de segurança. O caso acabou descoberto após os internos falarem com outro investigador, que precisavam entregar o celular para a delegada. Assim, o policial civil acabou preso em flagrante pelos estupros, teve a prisão convertida em preventiva, e a vítima ganhou liberdade provisória. Com informações do site Midiamax