Mato Grosso do Sul tem cerca de 16 mil requerimentos de benefícios aguardando análise do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), número inferior aos 17 mil a 18 mil novos pedidos recebidos mensalmente no Estado. Os dados foram apresentados pela presidente do instituto, Ana Cristina Viana Silveira, durante visita a uma agência em Campo Grande, na terça-feira (13).
De acordo com Ana Cristina, a ampliação da capacidade de análise permitiu reduzir o estoque de processos pendentes. A iniciativa integra uma estratégia nacional para diminuir a espera pelos benefícios e melhorar o atendimento aos segurados.
“Hoje a gente tem menos processos no nosso estoque do que entra mensalmente e tem uma capacidade de análise muito maior”, afirmou.
Os boletins estatísticos do INSS mostram que o Estado encerrou junho com 23.924 requerimentos pendentes. Em janeiro, eram 43.569, o que representa redução de 45,1% ao longo do primeiro semestre. Em fevereiro, o estoque havia alcançado 44.926 solicitações, maior volume registrado naquele período.
Embora os 16 mil pedidos informados pela presidente indiquem um estoque menor que o registrado em junho, ela não apresentou o período de referência nem os critérios utilizados na contabilização. Por isso, não é possível estabelecer uma comparação percentual direta com os boletins anteriores.
Durante a visita à unidade da Rua 26 de Agosto, no Centro da Capital, Ana Cristina também apresentou números nacionais. Segundo ela, o INSS tem capacidade para analisar aproximadamente 1,6 milhão de processos por mês.
Em julho, o instituto recebeu 1,43 milhão de requerimentos, enquanto a média mensal de novas solicitações supera 1,3 milhão. O estoque nacional, conforme a presidente, está em cerca de 1,2 milhão de processos.
Ana Cristina afirmou que o tempo médio para decidir sobre a concessão de benefícios, que chegou a 180 dias, caiu para menos de 30 dias.
“Nós saímos de um tempo médio de decisão de 180 dias e agora a gente está com menos de 30 dias. Então hoje a gente tem um controle total do nosso estoque, saindo de uma gestão de fila, de números, para uma gestão de atendimento”, declarou.
A espera pelas perícias médicas também foi abordada. Segundo a presidente, o prazo, que chegou a ultrapassar 100 dias, está abaixo de 20 dias na maioria dos estados. Em algumas localidades, os exames são realizados em seis ou sete dias.
Apesar da melhora relatada, Ana Cristina reconheceu que processos mais complexos ainda podem ultrapassar o prazo de 45 dias considerado razoável para a conclusão.
Até 30 de agosto deste ano, os mutirões haviam realizado mais de 300 mil atendimentos, ante 170 mil durante todo o ano passado. A presidente também atribuiu parte da ampliação do atendimento ao programa de gerenciamento de benefícios, que paga bônus por análises adicionais e, segundo ela, contribuiu para atender mais de 2 milhões de pessoas.
Entre as modalidades com maior procura estão os benefícios por incapacidade, destinados aos trabalhadores que precisam se afastar das atividades por problemas de saúde.
Ana Cristina relacionou parte desse adoecimento à intensificação das jornadas e à necessidade de exercer mais de uma atividade profissional. Na avaliação dela, as plataformas digitais e as redes sociais facilitaram o acesso a outras fontes de renda, mas também podem ampliar a sobrecarga.
“Isso sempre existiu, agora potencializa porque a parte das redes possibilita que a pessoa tenha outras atividades, facilita isso, só que também faz com que a pessoa trabalhe mais e acaba adoecendo mais”, afirmou.
Segundo a presidente, quando o segurado possui mais de um vínculo contributivo, as remunerações podem ser consideradas no cálculo dos benefícios, conforme as regras previdenciárias.
Durante a entrevista, Ana Cristina também destacou uma regulamentação voltada à proteção financeira de mulheres vítimas de violência doméstica. Uma portaria assinada na sexta-feira anterior à visita trata das seguradas que precisam se afastar do trabalho por determinação judicial em razão da violência sofrida.
Conforme explicou, a medida está relacionada ao afastamento previsto na Lei Maria da Penha e busca oferecer condições financeiras para que a mulher consiga romper o ciclo de violência. A proteção poderá durar até seis meses, dependendo do enquadramento nas regras previdenciárias e da determinação judicial.
“A Lei Maria da Penha já previa a medida cautelar de afastamento do trabalho, mas não tinha nada que assegurasse essa mulher a sair desse ciclo de violência, porque ela poderia ser afastada, mas ia sobreviver de quê?”, questionou.
A presidente afirmou que a regulamentação pretende garantir segurança financeira durante o afastamento, permitindo que as vítimas reorganizem suas vidas longe do agressor.
A agenda em Campo Grande faz parte do acompanhamento das unidades do INSS. Segundo Ana Cristina, as visitas permitem conhecer as condições de atendimento, ouvir servidores e segurados e identificar dificuldades que ainda precisam ser solucionadas.