Decisão da OAB de instituir “lista negra” de devedores provoca “quebra-pau” e abre crise

A recente decisão de protestar em cartórios os advogados que estão inadimplentes com a OAB/MS causou muita polêmica pelo whattsapp entre o comando da entidade, gerando inclusive ameaças em repudio a divulgação da “lista negra”.

Alguns advogado falam inclusive em intervenção Federal em MS.

Um dos advogados que se diz deficiente físico e desempregado alega que o presidente da entidade Mansour Karmouche  já prometeu ajudá-lo e nada.

Nas conversas o advogado Rafael Scapulatempo Filho teria dito “postei no grupo deles e declarei guerra. Se protestarem um advogado vou ao Jornal Nacional. Vou arrebentar a OAB, e, nossa, vou ser o primeiro advogado do Brasil a pedir uma intervenção da OAB Federal aqui na OAB de MS”.

Num outro trecho, um advogado que não quis se identificar pede emprego para um colega chamado Diogo Benitez:

“Gostaria de pedir a alguém que tenha condições de dar emprego de advogado a ele. Ele usa muletas e  se alguém puder ajudar eu agradeceria e que deus abençoe quem puder”.

O próprio Benitez gravou um áudio onde ele diz que está passando por dificuldades, que não tem como pagar a anuidade. Além disse ele acrescenta que já falou com o presidente da Ordem que prometeu ajudá-lo, no entanto até o momento nunca o fez.
Outro advogado emenda a conversa e diz que advogados deveriam ser ajudados pelo presidente e conselheiros e não massacrados.

A coversa esquenta quando ele diz que a OAB não é do Mansour. “Se ele quer o Alexandre seja desembargador passando por cima de tudo e de todo ele não vai conseguir”.

Deixa um claro recado no final “a OAB é de todos e se protestarem algum advogado vocês estarão praticando injustiça com colegas, exijo respeito”.

Nota da OAB

Na última sessão ordinária do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul, realizada no dia 24 de junho em Corumbá, foi aprovado pela diretoria da entidade e os conselheiros estaduais o parecer que autoriza o protesto das anuidades da OAB de advogados inadimplentes. Na ocasião, também foi analisada a juridicidade do protesto de contratos, cheques e notas promissórias oriundas de honorários advocatícios.

De acordo com conselheiro estadual, Gustavo Romanini, relator do processo que emitiu o parecer, o protesto extrajudicial dos advogados inadimplentes acontecerá por meio de convênio firmado com o cartório, sem nenhum custo para a instituição. “A Seccional encaminha os nomes dos inadimplentes para o cartório e as despesas com o protesto serão diferidas, adiadas, para o devedor acertar quando for ao cartório pagar o débito”, explicou.

O presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche, disse que é muito importante que a instituição encontre mecanismos para diminuir a inadimplência dos seus filiados para intensificar a boa qualidade de serviços prestados. “Reduzindo os débitos conseguiremos promover melhorias na prestação dos serviços e nas atividades da instituição que atende hoje 31 Subseções com 184 funcionários”, garantiu Mansour.