Por Gabriela Coelho Não cabe ao Estado definir previamente o que pode ou não ser dito por indivíduos e jornalistas. Com esse entendimento, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu acórdão da Turma Recursal de Belém que obrigava um…
O juiz Renato Antonio de Liberali, da 11ª Vara Cível de Campo Grande, condenou a fabricante de veículos automotores Audi a reparar automóvel vendido sem cinto de segurança para passageiros dos bancos traseiros. De acordo com a ação, um cliente…
Alvo do MPE (Ministério Público Estadual) em ação contra doação de área pública à Acrissul em que foi descoberta uma armação de aquisição de imóveis na divisa do terreno doado para a edificação de estrutura para shows, rodeios, dentro outras…
Os agentes da Divisão de Investigação de Fatos Puníveis da Polícia do Paraguai apreenderam carga de uma das matérias primas utilizadas na fabricação de explosivos e que estava acondicionada em barris dentro de um contêiner localizado na propriedade de Puerto…
Em agosto de 2016, a Promotoria de Justiça do Paraguai interveio na prisão de Tacumbú, localizada em Assunção, capital paraguaia, após a descoberta de que o narcotraficante brasileiro Jarvis Chimenes Pavão matinha no presídio celas luxuosas, com direito a camas…
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negaram, por unanimidade, provimento a recurso interposto pele Azul Linhas Aéreas contra sentença que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais e…
O fugitivo brasileiro Sergio de Arruda Neto Quintiliano, mais conhecido como “Minotauro”, assumiu o controle das operações criminosas na região das cidades de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul (Brasil). A informação foi…
O juiz Maurício Petrauski, da 9ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente ação movida por M.P.N. contra a Editora Abril por cobranças indevidas. A editora de revistas foi condenada ao pagamento de R$ 6.000,00 por danos morais e a…
Numa medida de proporções ditatoriais a exemplo da época dos militares, o juiz Odilon de Oliveira, pré-candidato ao Governo do Estado pelo PDT, continua insistindo na Justiça que se exclua 70 domínios no Facebook por terem o criticado. E por…
Desde 3 de maio deste ano a Interpol emitiu o “código vermelho”, seu maior nível de alerta internacional, para a prisão do doleiro brasileiro Dario Messer, que é procurado pela Justiça do Brasil e Justiça do Paraguai pelos crimes de…