O Discord começou a suspender, nesta segunda-feira (17), chamadas de vídeo, compartilhamento de tela e transmissões ao vivo para usuários no Brasil. A medida atende a uma determinação da ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) e ocorre em meio às investigações relacionadas à morte de uma adolescente de 13 anos, em Naviraí, Mato Grosso do Sul.
Com a restrição, usuários brasileiros não conseguem realizar chamadas com vídeo, compartilhar a tela ou utilizar o recurso Go Live, destinado às transmissões em tempo real. O bloqueio vale para conversas privadas, grupos e servidores da plataforma.
As mensagens de texto, os canais de voz e as chamadas exclusivamente por áudio continuam funcionando normalmente.
A suspensão foi determinada pela ANPD na quarta-feira (12), como medida preventiva para ampliar a proteção de crianças e adolescentes. A agência concedeu prazo de três dias úteis para que a empresa interrompesse as funcionalidades de comunicação por vídeo em tempo real.
A decisão foi tomada durante processo de fiscalização aberto após a morte da adolescente em Naviraí, ocorrida em 22 de julho. As investigações iniciais indicaram que a menina participava de comunidades virtuais e teria sido submetida a pressão psicológica, humilhações e estímulos à automutilação.
Parte dos acontecimentos teria ocorrido durante uma transmissão pelo Discord. O episódio passou a ser investigado pelas autoridades dentro de uma apuração sobre uma possível rede com atuação em diferentes estados.
O caso resultou na Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com apoio de órgãos federais. A investigação busca identificar integrantes de um grupo suspeito de recrutar e manipular crianças e adolescentes por meio de plataformas digitais, entre elas Discord e Telegram.
Segundo as investigações, os envolvidos também seriam responsáveis pela disseminação de conteúdos violentos e pelo incentivo à automutilação. Mandados relacionados à operação foram cumpridos em cinco estados.
A repercussão levou a ANPD a abrir procedimento para avaliar se o Discord mantém mecanismos suficientes de proteção aos usuários menores de idade. Poucos dias depois, a agência determinou a suspensão temporária das transmissões ao vivo e de outras ferramentas de vídeo em tempo real.
O Discord contestou a decisão. Na sexta-feira (14), a empresa argumentou que não conseguiria implementar todas as mudanças técnicas exigidas dentro do prazo e solicitou a reconsideração da medida.
A plataforma também questionou a competência da ANPD para impor a suspensão, sustentando que a determinação teria características de sanção. Apesar da contestação, as funcionalidades começaram a ser bloqueadas dentro do prazo estabelecido.
O cofundador e diretor de tecnologia do Discord, Stanislav Vishnevskiy, afirmou nesta segunda-feira que a companhia está cumprindo a determinação e mantendo diálogo com a agência brasileira. A intenção, segundo ele, é restabelecer as ferramentas de vídeo quando houver condições para isso.
Em sua página de suporte, o Discord também informou aos usuários brasileiros que a indisponibilidade dos recursos não é decorrente de falha técnica. A empresa esclareceu que as funções foram desativadas por determinação da autoridade brasileira e que ainda não existe previsão para a retomada.
Mesmo cumprindo a ordem, a plataforma mantém sua discordância em relação à medida e afirma que continuará colaborando com as autoridades brasileiras na aplicação de mecanismos destinados à proteção de crianças e adolescentes.
Antes da suspensão, representantes da empresa já haviam admitido falhas na resposta ao episódio registrado em Naviraí. O vice-presidente de Segurança e Confiança do Discord, Jud Hoffman, reconheceu que a plataforma não conseguiu agir com rapidez suficiente diante dos sinais relacionados à adolescente.
A companhia afirma utilizar inteligência artificial, ferramentas automatizadas e equipes humanas para identificar servidores considerados de risco.
Informações apresentadas pelo Discord à ANPD também mostraram que o sistema automatizado utilizado para avaliar comunidades classificou como baixo o risco do servidor relacionado ao caso de Naviraí. A empresa atribuiu parte das dificuldades de monitoramento à criptografia utilizada nas comunicações de áudio e vídeo.
A ANPD ainda deverá analisar o pedido de reconsideração apresentado pelo Discord e as informações fornecidas pela companhia durante o processo de fiscalização. A suspensão tem caráter preventivo e não representa uma proibição definitiva das ferramentas de vídeo no Brasil.
A retomada dos serviços dependerá do andamento da fiscalização e do cumprimento das medidas de segurança exigidas pela autoridade brasileira.