Com dívida superior a R$ 116 milhões, a Bigolin, grupo fundado há mais de 35 anos e um dos principais do ramo de materiais de construção, teve a falência decretada pela 2ª vez pela Justiça. Além de não dispor de patrimônio para garantir o pagamento dos débitos milionários – a empresa tinha apenas R$ 1,5 mil em caixa e R$ 742 em contas bancárias -, os sócios ainda correm risco de ter a prisão preventiva decretada por fraude.
No decreto de falência, o juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva, da Vara de Falências, Insolvências e Recuperações, argumenta que, no ano de 2013, o “Grupo Bigolin investiu pesado em merchandising para atrair a clientela e fazer frente aos novos concorrentes, contudo, em que pesem as grandes esperanças de crescimento, o que se viu, na prática, foi um imenso mercado aguerrido, obrigando a baixar os preços e achatar as margens”.
Ainda conforme o magistrado, enquanto a linha dos preços e as margens baixaram, a concorrência aumentou, os custos dispararam, a demanda começou a cair, sem contar com a majoração da carga tributária, e a redução de investimento do governo em projetos de moradia. “Além disso, o aumento dos juros trouxe a inadimplência para os contratos já existentes e o resultado foi um decréscimo maior do que o esperado”, relatou.
Para tentar salvar a empresa, em 2015, os sócios decidiram dividir o grupo em dois, sendo que a parte do Centro-Oeste englobava os Estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, enquanto a do Sul ficaria com as lojas do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande. No ano seguinte, sem condições de honrar os compromissos, o grupo pediu recuperação judicial e informou dívida de R$ 54,780 milhões.
A recuperação judicial se transformou em outra novela, pois os sócios elevaram a dívida para R$ 88 milhões, não cumpriram as obrigações do plano de recuperação e ainda se apropriaram dos lucros. Em março de 2019, o juiz José Henrique Neiva decretou a falência do grupo pela 1ª vez e a empresa recorreu, conseguindo no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspender a decisão.
Respaldados pelo desembargador Vilson Bertelli, do TJMS, que suspendeu a falência, os sócios não mudaram a conduta. Conforme a Pradebomn & Cury Advogados Associados, a Bigolin sonegou informações e só pagou a indenização de 11 dos 170 trabalhadores demitidos. Os empresários nunca teriam procurado a União para negociar ou parcelar os débitos federais.
De acordo com a Procuradoria da Fazenda Nacional, o total de tributos das empresas do grupo somam R$ 61,547 milhões. Sem atualizar a dívida declarada com os demais credores em 2016, o valor estava em R$ 54,7 milhões. O caso foi confirmado pelo administrador judicial ao fazer compra na loja da Capital e constatar que o dinheiro era direcionado para a empresa RH Empresa de Administração de Recursos Financeiros de Terceiros, criada no ano passado sem autorização judicial.
A empresa pertence aos donos da Bigolin, Ionara e Roberto Bigolin. Além de decretar a falência e o bloqueio dos bens e contas bancárias, o juiz determinou o levantamento de todos os bens para levar a leilão em 60 dias. No entanto, a justiça encontrou apenas R$ 742 depositados em uma conta do Banco do Brasil na busca de R$ 54,7 milhões para honrar os credores. As demais contas estavam zeradas. No caixa das duas lojas na Capital e em Três Lagoas, o administrador judicial encontrou apenas R$ 1,5 mil.
O juiz ainda alertou que poderá decretar a prisão preventiva dos donos da Bigolin com base na Lei de Recuperação Judicial e Falência em vigor desde 2005. A detenção é prevista no caso de fraude. O grupo recorreu ao TJ, mas, desta vez, o desembargador Vilson Bertelli não acatou o pedido de liminar para suspender a falência e as lojas permanecem lacradas. Com informações do site O Jacaré