Com o agravamento dos casos de Covid-19, Campo Grande entrou na “bandeira cinza” e terá que fechar todas as atividades não essenciais a partir desta sexta-feira (11) até 24 de junho, como shoppings, bares e restaurantes. No início da semana, a cidade tinha recebido a classificação vermelha, mas o governo estadual revisou os parâmetros e reenquadrou a Capital.
O novo mapa do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança na Economia), divulgado no Diário Oficial do Estado, mostra 43 municípios de Mato Grosso do Sul com a bandeira mais restritiva, com alerta de risco extremo para a Covid-19. Nessa lista, entra também Dourados (MS), que já comemorava a redução no risco, mas também foi reenquadrada.
Outros 29 municípios têm bandeira vermelha, enquanto estão em situação mais tranquila 7 cidades com classificação laranja: Paranhos, Glória de Dourados, Caracol, Jateí, Taquarussu, Rio Negro e Paraíso das Águas. Decreto do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) também publicado nesta quinta-feira torna o Prosseguir obrigatório. Antes, era apenas uma recomendação.
Os municípios deverão adotar, no âmbito de seus territórios, as recomendações emitidas pelo Comitê Gestor do Programa de Saúde e Segurança da Economia (PROSSEGUIR), as quais terão caráter vinculativo e deverão ser fixadas em consonância com as bases e as diretrizes constantes do Decreto Estadual nº 15.462, de 25 de junho de 2020, que cria o referido Programa, e demais normativos que regem a matéria.
Mas existe uma brecha para burlar o decreto. Conforme o documento, os municípios que não adotarem as recomendações a que se refere deverão apresentar as “justificativas técnicas” para o descumprimento perante a Secretaria de Estado de Saúde, que procederá a sua avaliação.
Em Dourados, quando a bandeira cinza passou a valer, a prefeitura determinou o fechamento de todos os setores não essenciais por 14 dias. Os municípios com bandeira cinza têm de retomar o toque de recolher a partir de 20 horas. Na lista de liberações para funcionamentos estão 51 atividades permitidas. Mas as regras estão bem distantes do que seria um “lockdown”, com academias e igrejas liberadas.