Uma operação integrada entre o Detran-MS, a Agetran e a Guarda Civil Metropolitana (GCM) retirou de circulação, em Campo Grande, uma motocicleta que acumulava R$ 290.562 em multas e demais débitos. A maior parte das infrações foi registrada por excesso de velocidade, avanço de sinal vermelho e desrespeito à parada obrigatória.
Durante a abordagem, os agentes constataram que o condutor não era o proprietário legal da motocicleta. Segundo o gerente especial de Fiscalização e Patrulhamento Viário (GPAV) do Detran-MS, Ruben Ajala, situações como essa são frequentes quando o veículo é vendido sem a transferência formal da propriedade.
“Muitos proprietários negociam o veículo na confiança e deixam de comunicar a venda ao Detran. Com isso, o bem continua registrado em nome do antigo dono e pode acabar sendo utilizado por terceiros para cometer infrações ou até mesmo crimes”, explicou.
De acordo com o Detran-MS, operações conjuntas têm como objetivo retirar das ruas veículos que circulam em desacordo com a legislação, especialmente aqueles cujos proprietários deixaram de assumir a responsabilidade legal sobre o bem. O órgão destaca que o histórico de infrações da motocicleta representa risco tanto para o condutor quanto para os demais usuários das vias.
Alerta aos proprietários
O caso também reforça a importância de concluir corretamente o processo de transferência de propriedade na venda de veículos. Enquanto o registro permanecer em nome do antigo dono, ele continua sendo responsabilizado por multas, pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), impostos e outras obrigações relacionadas ao veículo.
Para evitar esse tipo de transtorno, o Detran orienta que o vendedor preencha o documento de transferência, reconheça firma das assinaturas e comunique imediatamente a venda ao órgão. O procedimento é gratuito e pode ser feito de forma digital.
A motocicleta apreendida foi encaminhada ao pátio do Detran-MS e deverá integrar um dos próximos leilões promovidos pelo órgão. O valor obtido com a venda será utilizado para reduzir parte da dívida, mas o proprietário legal continuará responsável pelo pagamento do saldo remanescente, incluindo multas, IPVA e demais débitos vinculados ao veículo.