Os números também integram levantamento do Observatório Criança Não é Mãe, que aponta que, entre 2019 e 2023, o Brasil registrou 822.892 nascidos vivos de mães com idade entre 8 e 17 anos. Desse total, 82.604 nasceram de crianças e adolescentes entre 8 e 14 anos, representando cerca de 10% dos casos, enquanto os outros 740.288 correspondem a mães de 15 a 17 anos.
O perfil sociodemográfico das ocorrências em Mato Grosso do Sul revela forte concentração entre crianças negras, pardas e indígenas. Dos 247 nascidos vivos registrados no Estado em 2025, 50 foram de mães brancas, dois de mães pretas, um de mãe amarela, 135 de mães pardas e 58 de mães indígenas. Houve ainda um caso sem identificação de cor ou raça.
Segundo o Observatório Criança Não é Mãe, a incidência de gravidez entre crianças negras, pardas e indígenas é 3,7 vezes maior do que entre os demais grupos populacionais. A entidade avalia que os dados refletem desigualdades históricas associadas ao racismo, à pobreza e às desigualdades de gênero, fatores que aumentam a vulnerabilidade à gravidez precoce.
A legislação brasileira considera estupro de vulnerável qualquer relação sexual envolvendo menores de 14 anos, independentemente de consentimento. Nesses casos, a lei garante o direito ao aborto legal para todas as crianças nessa faixa etária.