Diante do aumento expressivo nos preços dos combustíveis, órgãos de defesa do consumidor preparam uma ação conjunta para intensificar a fiscalização em postos de Campo Grande. A iniciativa busca coibir possíveis abusos e irregularidades na comercialização de gasolina e diesel.
As equipes dos Procons estadual e municipal devem realizar vistorias nesta quinta-feira, analisando desde a qualidade dos combustíveis — com coleta de amostras para identificar eventuais adulterações — até a documentação fiscal, como notas de compra e venda, para verificar a formação dos preços.
O cenário de alta já é sentido pelos consumidores. O preço da gasolina subiu, em média, R$ 0,40 na Capital, e não há registros recentes de postos vendendo o litro por menos de R$ 6. Até o fim do mês passado, ainda era possível encontrar valores inferiores a esse patamar.
Mesmo sem reajuste recente nas refinarias, os preços seguem em elevação, o que levanta questionamentos sobre a justificativa apresentada por distribuidoras e revendedores.
No caso do diesel, a situação é ainda mais complexa. Apesar da isenção de tributos federais como PIS e Cofins — que reduziu o valor em cerca de R$ 0,32 por litro —, houve aumento de R$ 0,38 nas refinarias logo em seguida. Ainda assim, o consumidor continua pagando mais caro, com o diesel S-10 sendo comercializado por mais de R$ 7,50 em alguns postos da cidade.
Representantes do setor atribuem a alta ao encarecimento do petróleo no mercado internacional, impulsionado por tensões geopolíticas, além do aumento nos custos de importação e frete. Segundo o segmento, esses fatores impactam diretamente toda a cadeia até chegar ao consumidor final.
Enquanto isso, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) já realizou fiscalizações recentes em Mato Grosso do Sul, incluindo Campo Grande e cidades vizinhas. As ações resultaram em autuações e até interdição parcial de estabelecimento, posteriormente regularizado após adequações.
No campo tributário, o debate também segue intenso. O governo federal defende medidas para reduzir o impacto dos combustíveis, enquanto os estados alegam dificuldades em abrir mão de arrecadação do ICMS. Uma proposta em discussão prevê isenção do imposto na importação de diesel, com compensação parcial da União, como forma de garantir abastecimento e tentar conter novos aumentos.
Além disso, estados e órgãos de controle articulam medidas para ampliar a fiscalização, incluindo o compartilhamento em tempo real de notas fiscais, com o objetivo de aumentar a transparência e combater práticas irregulares no setor.