O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta terça-feira (12) o programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, pacote de medidas voltadas ao enfrentamento das facções criminosas e ao fortalecimento da segurança pública em todo o país. O plano prevê investimento de R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão do Orçamento da União e outros R$ 10 bilhões por meio de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinados aos estados.
Segundo o governo federal, o programa foi elaborado em parceria com estados, especialistas e forças de segurança, com o objetivo de enfraquecer as estruturas econômicas, operacionais e sociais das organizações criminosas.
Entre os principais eixos da iniciativa estão a asfixia financeira das facções, o fortalecimento da segurança no sistema prisional, a qualificação das investigações de homicídios e o combate ao tráfico de armas.
Durante coletiva de imprensa realizada na semana passada, Lula afirmou que uma das prioridades é atingir o poder financeiro das organizações criminosas, que, segundo ele, atuam de forma semelhante a grandes empresas internacionais.
“Precisamos destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções. Eles hoje viraram, em alguns casos, empresas multinacionais”, declarou o presidente.
A proposta ganha relevância em estados de fronteira como Mato Grosso do Sul, que faz divisa com o Paraguai e a Bolívia e é considerado uma das principais portas de entrada do tráfico internacional de drogas, armas e munições no Brasil, além de rota utilizada para contrabando e descaminho.
O programa deverá ser oficializado por meio de decreto presidencial e quatro portarias. Para ter acesso aos recursos financiados pelo BNDES, os estados precisarão aderir formalmente às medidas propostas pelo governo federal.