A deputada federal Rose Modesto (PSDB/MS), conforme levantamento feito pelo site MS em Brasília, engrossa a lista de oito dos 11 parlamentares sul-mato-grossenses no Distrito Federal que apresentaram projetos inócuos e repetidos na Câmara dos Deputados e no Senado, entre fevereiro e agosto deste ano.
Para fazer o levantamento, o site contou com o apoio de um cientista político e consultor legislativo e constatou que a ocorrência mais comum foi a apresentação de projetos repetidos. Quando isso ocorre, o “projeto cópia” não é arquivado e passa a tramitar em conjunto com o mais antigo.
Esse foi o caso de sete dos oito projetos que a deputada Rose Modesto apresentou entre fevereiro e agosto deste ano. O único projeto inédito da tucana foi o que “institui o Dia Nacional de Combate ao Feminicídio no Brasil”, enquanto todos os demais temas tinham matéria legislativa em tramitação, o que torna inútil a ação da ex-vice-governadora.
Vale lembrar que todas as propostas de senadores e deputados federais são elaboradas por consultores legislativos. Os parlamentares são alertados sobre a redundância de matérias para evitar trabalho desnecessário à Casa. Mesmo assim muitos deles preferem propor o texto porque conta como “projeto apresentado” e é aí que a coisa sai do controle.
Os outros
A improdutividade legislativa não é exclusividade da deputada federal Rose Modesto, afinal de contas, dos 11 parlamentares de Mato Grosso do Sul que integram a Bancada Federal em Brasília, somente os senadores Nelsinho Trad (PSD/MS) e Simone Tebet (MDB/MS), além do deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT/MS), não propuseram projeto estranho ou “infrutífero” nesse período.
O deputado federal Loester Trutis (PSL/MS), mais conhecido como “Tio Trutis”, propôs projeto que trata da “concessão automática de registro aos medicamentos que já tenham sido autorizados por autoridades sanitárias de outros países”. A proposta dele foi anexada a uma outra apresentada antes da feita pelo “nobre” parlamentar.
O mesmo ocorreu com projeto do deputado federal Beto Pereira (PSDB/MS) sobre a “transferência de comemoração dos feriados nacionais para segunda-feira, quando caírem em outros dias da semana”. O levantamento demonstra que tinham dezenas de projetos idênticos quando o tucano apresentou o seu.
A deputada federal Bia Cavassa (PSDB/MS) propôs matéria que “dispõe sobre o fornecimento de equipamentos a comunidades não atendidas com energia elétrica”. Há projeto idêntico de 2018 e Bia Cavassa também sugeriu projeto sobre a “monitoração eletrônica do agressor como uma medida protetiva de urgência”, sendo que o tema já constava de projeto.
Bia Cavassa também quer que a Receita Federal “destine mercadorias apreendidas a mulheres vítimas de violência doméstica”. Ocorre que o Fisco dispõe de moderna legislação que regula o destino de bens apreendidos, na qual prioriza o atendimento de pedidos feitos por entidades sociais.
A deputada também propôs projeto que “dispõe sobre o atendimento prioritário para população do campo, floresta e das águas no SUS”. O atendimento médico é classificado pelo risco de saúde do paciente. Há um protocolo mundial sobre o acolhimento de pacientes na rede hospitalar, o que torna inútil a medida.
Confusos
Há também sugestões de assuntos já previstos em lei, ou que causem confusão. É o caso do deputado federal Fábio Trad (PSD/MS), que propôs projeto que regulamenta as profissões de técnico e auxiliar em saúde bucal. A matéria pode gerar o surgimento de “especialistas diversos em saúde bucal” e confundir a população.
O deputado federal Luiz Ovando (PSL/MS) apresentou projeto que “proíbe a instituição do horário de verão”. A matéria invade a competência do Executivo, ao qual cabe zelar para que o abastecimento de energia seja suficiente para atender demandas da indústria e da população.
Já o deputado Vander Loubet (PT/MS) apresentou projeto de lei que concede benefícios tributários a empresas que contratem trabalhadoras que sejam mães de crianças de até 14 anos. Na justificativa, o parlamentar se limita a citar dados sobre a situação da mulher no mercado de trabalho, o que torna a proposta vazia.
Metade dos oito projetos propostos pela senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) trata sobre questões judiciais, área de atuação da parlamentar, que é advogada. Projetos que alteram minúcias do processo civil. É o caso da proposta nº 3799, que “dispõe sobre a sucessão em geral, a sucessão legítima, a sucessão testamentária, o inventário e a partilha”. Na avaliação do site, Thronicke usou o mandato popular para beneficiar sua categoria profissional.
O site procurou os oito parlamentares citados na reportagem: sete deputados e uma senadora. Eles tiveram duas semanas para dar suas versões. Apenas a deputada Bia Cavassa respondeu aos questionamentos. Segundo ela, houve consulta sobre a existência de projetos com o mesmo assunto. “Mesmo constatando a existência de um similar, entendemos que os que foram apresentados complementam e aprimoram o tema”, esclareceu a assessoria.
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