O ex-prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte, pode retornar para trás das grades para cumprir pena de 8 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Tudo isso porque a defesa do pastor evangélico perdeu o prazo e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o último recurso que poderia evitar a prisão de Olarte.
Sem dúvida esse “pastor” foi o pior prefeito que a Capital já teve. Cheio de problemas com a Justiça e desnudado nos áudios da Coffee Break envergonhou a cidade depois de ser guindado ao cargo no afastamento do título, Alcides Bernal.
Na administração de Olarte se formou uma verdadeira quadrilha dentro da prefeitura que saqueou os cofres públicos e deixou um rombo considerável nas finanças. Quem sofreu e sofre com tudo isso? A população é claro!
Vale lembrar que um mansão semi construída com o dinheiro público desviado da prefeitura está apodrecendo no condomínio Dahma 2 depois que foi houve denúncia de enriquecimento ilícito. Você paga isso contribuinte!
Já o seguimento do agravo em recurso especial foi negado, no dia 13 deste mês, pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, que considerou que o advogado Renê Siufi, considerado um dos melhores e mais caros criminalistas em atividade no Estado, apresentou o pedido fora do prazo legal de 15 dias.
Conforme a magistrada, a segunda-feira de Carnaval, a Quarta-Feira de Cinzas e o ponto facultativo na véspera do Corpus Christi não são considerados dias de feriado. Neste caso, os dias contam para o cálculo do prazo e o recurso em agravo especial foi apresentado fora do prazo.
Com a negativa da presidente do STJ, o ex-prefeito perde mais um recurso que poderia evitar o cumprimento imediato da pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Olarte foi condenado em segunda instância por unanimidade em 24 de maio do ano passado.
No entanto, o Tribunal de Justiça não adotou ao ex-prefeito a jurisprudência criada pelo Supremo Tribunal Federal, de que todo condenado em segunda instância deve iniciar, imediatamente, o cumprimento da pena.
A prisão só começa com a determinação da Justiça, que vem postergando a medida graças aos recursos cabíveis. Após o indeferimento do recurso por Laurita, a defesa de Olarte ingressou com novo recurso, que deverá ser julgado pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
O ex-prefeito foi condenado por oferecer vantagens em troca de dinheiro e dar o “golpe do cheque em branco” nos fieis da Assembleia de Deus Nova Aliança, fundada por ele, e que foi tema de reportagem do Fantástico, programa dominical da TV Globo.
Olarte e a esposa, Andréia Olarte, ainda são réus por enriquecimento ilícito e ocultação de bens na 1ª Vara Criminal de Campo Grande. O processo está na fase das alegações finais e a sentença deverá ser emitida em breve pelo juiz Roberto Ferreira Filho.
Na semana passada, o magistrado suspendeu a maior parte das medidas cautelares impostas ao casal. Eles já tinham retirado a tornozeleira no ano passado. Agora, só ficam obrigados a comparecer em juízo a cada dois meses.