Pedófilo condenado em outubro de 2017 a 19 anos e dez meses de prisão por estupro de duas meninas de 13 e 10 anos de idade, o empresário José Carlos Lopes, o Zeca Lopes, usou empresas em nome das três filhas para comprar oito imóveis urbanos e rurais e 66 veículos, sendo 13 carros de luxo, que custam entre R$ 140 mil e R$ 1 milhão.
Em denúncia por sonegação tributária e previdenciária apresentada em setembro do ano passado pelo procurador da República Justiça Silvio Pettengill Neto e aceita pelo juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, Zeca Lopes sonegou R$ 113 milhões entre 2012 e 2017.
O empresário foi o único réu no escândalo e pode ser condenado à prisão pelos crimes de sonegação fiscal e previdenciária e ainda ser obrigado a restituir os cofres públicos. “Ao que restou apurado, JOSÉ CARLOS LOPES passou à constituição de diversas empresas, muitas das quais compostas por seus familiares próximos (filhas, esposa e irmãos)”, traz o procurador da República.
Além disso, prossegue Silvio Pettengill, tudo para escapar à responsabilidade patrimonial de dívidas fiscais, trabalhistas e cíveis anteriores. “É o exemplo perfeito da sobreposição de pessoas jurídicas, revelando-se verdadeira confusão patrimonial a autorizar a desconsideração da personalidade jurídica”, relatou.
Ainda de acordo com ele, “em reclamações trabalhistas e execuções fiscais já houve o reconhecimento, em diversas oportunidades, de existência de grupo econômico a justificar aplicação da regra de solidariedade das dívidas a todas as pessoas jurídicas integrantes do citado grupo”.
Entenda o caso
Entre 10 de julho de 2012 e 28 de julho de 2017, Zeca Lopes usou a empresa J.C.G. Participações e Empreendimentos, em nome das três filhas – Juliane, Caroline e Gabrielle – para supostamente ocultar o dinheiro sonegado. Somente em valores declarados, o empresário desembolsou R$ 5,1 milhões na compra de apartamentos, lotes, casa em condomínio de luxo, sítio e duas fazendas.
“Assim agindo, no período de 10 de julho de 2012 a 28 de julho de 2017, nas cidades de Campo Grande-MS e Terenos-MS, JOSÉ CARLOS LOPES dolosamente, ocultou a propriedade dos seguintes veículos adquiridos direta ou indiretamente com recursos provenientes de crimes de sonegação fiscal e contribuição previdenciária”, destacou Penttegill Neto.
Por meio da empresa Transpolop, que também ficou em nome das herdeiras, ele comprou 43 carros, sendo 11 de luxo. Zeca Lopes só comprava veículo de fazer inveja aos aficionados pelos modelos esportivos, como o Porsche Cayenne, que estão à venda no mercado por valores oscilando entre R$ 459 mil e R$ 956 mil. Outro Porsche Macan custa entre R$ 329 mil e R$ 495 mil.
Conforme a lista do MPF, ele comprou Audi Q3, a venda a partir de R$ 199 mil, e outro da mesma marca, o Q5, a partir de R$ 289 mil. O Volvo XC60 pode ser adquirido a partir de R$ 280 mil. Lopes também comprou um BMW X6, que pode ser encontrado no mercado pela bagatela de R$ 567 mil.
Em nome de outra empresa, a L.P.X. Agroindustrial, o empresário adquiriu mais 11 caminhões e micro-ônibus. Por meio da LPT Logística e Transporte de Cargas foram comprados mais 15 veículos, sendo 12 caminhões, uma BMX1, uma Ford Ranger e um saveiro.
Zeca Lopes já foi condenado a 19 anos em 2017 por estupro de vulnerável pelo juiz Marcelo Ivo de Oliveira, da 7ª Vara Criminal de Campo Grande. Ele também já tem condenação por sonegação de R$ 5,2 milhões em 2002 pela Justiça Federal.
Ele não foi único a usar as filhas para ocultar o dinheiro sonegado. O empresário João Amorim, investigado na Operação Lama Asfáltica, também usou as três filhas para lavagem de dinheiro. Ana Paula Amorim Dolzan chegou a declarar empréstimo de R$ 50 milhões do pai como parte do suposto esquema para ocultar o dinheiro desviado dos cofres públicos. Fonte: O Jacaré.
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