Ministro Eloy Terena anuncia reforço na segurança das aldeias e confirma permanência de 145 agentes da Força Nacional no sul de Mato Grosso do Sul.
As ameaças de envenenamento contra indígenas de Tacuru, no sul de Mato Grosso do Sul, levaram o governo federal a acelerar a discussão de uma política nacional de segurança voltada às comunidades indígenas. A proposta será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prevê ações específicas de proteção aos territórios em diferentes regiões do país.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (2) pelo ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, durante entrevista ao Bom Dia MS. Ele confirmou que os 145 agentes da Força Nacional destacados para o patrulhamento de comunidades indígenas no sul do Estado continuarão na região por tempo indeterminado.
A iniciativa ganhou força após a divulgação de mensagens de áudio atribuídas a dois servidores da Prefeitura de Tacuru, nas quais são feitas ameaças de contaminar a água consumida por moradores da Aldeia Sassoró.
Segundo o ministro, a criação de uma estratégia nacional de segurança pública para terras indígenas vem sendo discutida desde 2023. O projeto deverá considerar as particularidades de cada território e poderá ser colocado em prática por decreto presidencial, sem depender de votação no Congresso Nacional.
A proposta prevê a integração de diferentes áreas do governo federal, incluindo Justiça, Saúde e Meio Ambiente, além da participação dos governos estaduais e municipais.
Terena explicou que os problemas enfrentados pelas comunidades variam conforme a localização. Na Amazônia, por exemplo, o garimpo ilegal representa uma das principais ameaças, enquanto nas regiões de fronteira a presença de organizações criminosas amplia os riscos.
Servidores admitiram gravação das ameaças
O caso de Tacuru está sob investigação da Polícia Federal. Os dois servidores municipais envolvidos reconheceram ter gravado os áudios, mas negaram a intenção de concretizar as ameaças. Ambos foram afastados das funções e são alvo de procedimento administrativo instaurado pela prefeitura.
O ministro afirmou que a repercussão das mensagens provocou preocupação no governo federal e motivou o envio de uma comitiva de ministros a Mato Grosso do Sul no último sábado (31).
Durante a visita, representantes do governo ouviram moradores e profissionais de uma escola indígena. Segundo Eloy Terena, os relatos revelaram um ambiente de insegurança e medo, agravado pela suspeita de que episódios semelhantes já teriam ocorrido anteriormente.
As lideranças indígenas cobraram providências para garantir a proteção das famílias e a responsabilização dos envolvidos.
Apesar da gravidade das declarações, o ministro ressaltou que a investigação precisa ser concluída para esclarecer as circunstâncias das ameaças e eventuais responsabilidades criminais.
Proteção deverá ser permanente
Mato Grosso do Sul possui a terceira maior população indígena do Brasil, condição que, segundo Eloy Terena, reforça a necessidade de uma política contínua de segurança nos territórios.
O ministro defendeu que a proteção das comunidades não fique limitada à presença temporária de policiais, mas envolva ações permanentes e articuladas entre União, Estado e municípios.
Enquanto a estratégia nacional é elaborada, a Força Nacional continuará atuando no sul de Mato Grosso do Sul, com 145 agentes mobilizados para reforçar a segurança das comunidades após os episódios de intimidação registrados no período pós-eleitoral.