Mato Grosso do Sul já instaurou 6.461 investigações para apurar casos de estupro de vulnerável em 2026, conforme levantamento do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). O número representa uma média de mais de 600 procedimentos por mês, ou aproximadamente 22 novas investigações por dia.
Extraídos do Sistema SAJ do MPMS, os dados parciais deste ano já se aproximam dos totais registrados nos dois anos anteriores. Em 2024, foram abertos 6.594 inquéritos policiais relacionados ao crime. Em 2025, o total chegou a 6.493 procedimentos.
A projeção do Ministério Público é que, até o encerramento de 2026, o volume de investigações ultrapasse as marcas dos dois períodos anteriores.
O crime de estupro de vulnerável inclui a conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso com menores de 14 anos. Nesses casos, a configuração do crime independe de consentimento da vítima.
De acordo com a promotora de Justiça Fabrícia Barbosa Lima, coordenadora do Núcleo da Infância e da Juventude (NUIJ), a maior parte dos episódios de violência sexual ocorre no ambiente familiar ou envolve pessoas do círculo de confiança das vítimas. Esse contexto favorece a subnotificação, alerta a promotora.
Fabrícia ressalta que a proteção de crianças e adolescentes é uma responsabilidade coletiva e exige uma rede preparada para atuar de forma articulada, assegurando a apuração de cada situação.
O apoio técnico às Promotorias de Justiça do Estado é prestado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, em conjunto com o NUIJ.
Na produção de provas, o MPMS utiliza procedimentos de escuta protegida e depoimento especial, conduzidos por equipes multidisciplinares. O objetivo é evitar a revitimização de crianças e adolescentes durante a apuração dos fatos.
Como denunciar
A orientação do Ministério Público é comunicar qualquer indício ou suspeita de violência física, psicológica ou sexual contra crianças e adolescentes. As denúncias podem ser encaminhadas pelos seguintes canais:
- Disque 100: serviço nacional de direitos humanos, com ligação gratuita e atendimento 24 horas. A denúncia pode ser anônima.
- Conselho Tutelar: órgão municipal responsável pelo atendimento e pela aplicação de medidas de proteção.
- Polícias Militar e Civil: em situações de flagrante ou emergência, o telefone indicado é o 190. O boletim de ocorrência pode ser registrado na Polícia Civil, inclusive nas Delegacias Especializadas de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA).
- MPMS: as informações podem ser apresentadas às Promotorias de Justiça de cada comarca ou encaminhadas pela Ouvidoria do MPMS.