Tudo gente boa! Ex-prefeitos da Capital terão de devolver R$ 6,3 milhões aos cofres públicos

Os ex-prefeitos de Campo Grande, Alcides Bernal (PP) e Gilmar Olarte (sem partido), terão que devolver aos cofres públicos mais de R$ 6 milhões devido ao processo movido contra eles pelo MPE (Ministério Público Estadual) após operação que revelou esquema de desvio de verba através de contratos firmados via Seleta (Sociedade Caritativa e Humanitária) e Omep (Organização Mundial para Educação Pré-Escolar), em dezembro de 2016.

 

Segundo o site Campo Grande News, após esgotarem todas as possibilidades de recurso, em março deste ano o juiz David de Oliveira Gomes Filho recebeu ação de cumprimento de sentença ajuizada pelo MPE pedindo que ambos devolvessem ao Município R$ 5,4 milhões. Mas, conforme avisado no início do processo, o montante foi atualizado e a promotora de Justiça Adriana Lobo juntou aos autos o novo cálculo.

 

Levando em consideração taxas e juros somados com base nas datas de assinaturas dos aditivos milionários selados com as entidades em questão, Bernal ficou com débito de R$ 2 milhões, enquanto Olarte terá de devolver R$ 3,7 milhões. Como não houve pagamento voluntário houve acréscimo de multa de 10%, sendo assim os valores subiram para R$ 2,2 milhões e R$ 4,1 milhões, respectivamente.

 

Além de informar ao juízo os valores corrigidos, o MPE pediu que a Justiça bloqueie as contas bancárias de ambos, tendo em vista que o prazo para o ressarcimento acabou sem que nenhum dos dois se manifestasse ou efetuasse pagamento. Caso não seja possível ou insuficiente, que os bens da dupla sejam penhorados.

 

Para tanto, inclusive, apresentou lista de registros imobiliários de Bernal e Olarte, sendo que os valores foram calculados dentro do período em que estiveram no comando de campo Grande. A decisão que determinou a devolução do montante é a mesma que cassou os direitos políticos dos ex-prefeitos e acabou deixando Bernal fora destas eleições.

 

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