Tiago Vargas tem cancelados 3 julgamentos da sua ação para salvar mandato de deputado

Se já estava ruim, agora parece que ficou pior a situação do vereador Tiago Vargas (PSD) na sua tentativa de garantir o mandato de deputado estadual na Justiça de Mato Grosso do Sul. De acordo com o site O Jacaré, a ação para anular a demissão do cargo de policial civil patina desde julho de 2019 e teve três audiências de instrução e julgamento canceladas nos últimos quatro meses.

 

A conclusão do processo poderia devolver os direitos políticos ao vereador e lhe garantir a diplomação e posse como deputado estadual, pois, em decorrência da demissão do cargo de agente da Polícia Civil pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) em 17 de julho de 2020, ele está inelegível e teve os 18.288 votos anulados pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).

 

Tiago Vargas até conseguiu uma liminar na 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), porém, o acórdão foi suspenso pelo desembargador Sideni Soncini Pimentel. A decisão do magistrado foi mantida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) na semana passada e, com as três derrotas consecutivas após o 2º turno, ele não será diplomado e a vaga na Assembleia Legislativa será do ex-secretário municipal de Finanças, Pedro Pedrossian Neto (PSD).

 

Só que o vereador poderia ser reintegrado à Polícia Civil caso o processo, que protocolou no dia 12 de julho de 2019 já tivesse sido julgado na 3ª Vara de Fazenda Pública. Antes de ser demitido, ele pediu a suspensão das 11 sindicâncias abertas pelo Governo para demiti-lo da Polícia Civil ao alegar perseguição política. Ele foi demitido em julho do ano seguinte e o processo segue patinando na Justiça estadual.

 

Inicialmente, o julgamento estava marcado para o dia 14 de julho deste ano. A magistrada adiou para o dia 6 de outubro último. Em seguida, também sob a alegação de reordenamento da pauta de audiências, ela cancelou e remarcou para o dia 8 de dezembro. Pela terceira vez, a juíza Liliana de Oliveira Monteiro alegou necessidade de reordenar a pauta e cancelou a audiência de instrução e julgamento.

 

Agora, a nova data, por enquanto, é 15 de dezembro deste ano. Entre as testemunhas, estão dois delegados e três investigadores da Polícia Civil. Caso não consiga reverter a situação até 2026, Tiago Vargas terá problemas para tentar a reeleição como vereador. Ele foi o mais votado nas eleições de 2020.