O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) se manifestou contra o pedido de prisão domiciliar do ex-prefeito de Campo Grande Alcides Bernal e solicitou à Justiça que ele retorne ao Presídio Militar Estadual Fidelcino Rodrigues assim que receber alta da Santa Casa. No parecer, protocolado nesta quinta-feira (9), os promotores defendem a manutenção da prisão preventiva e afirmam que o Estado possui estrutura para garantir o tratamento médico necessário ao acusado.
De acordo com o MPMS, não há qualquer comprovação de que Bernal tenha sido privado de atendimento médico ou que tenha sofrido demora, interrupção ou negativa de assistência durante o período em que esteve sob custódia. O órgão também sustenta que permanecem inalterados os motivos que levaram à decretação da prisão preventiva, especialmente a necessidade de preservar a ordem pública.
Bernal é réu pela morte do auditor fiscal aposentado Paulo Roberto Mazzini. Conforme a denúncia, o homicídio foi motivado por vingança, depois que a vítima adquiriu em leilão judicial um imóvel que anteriormente pertencia ao ex-prefeito.
Na manifestação encaminhada ao Judiciário, o Ministério Público destaca que o Presídio Militar não dispõe de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), unidade coronariana ou atendimento permanente de cardiologia. No entanto, afirma que essa limitação não impede a prestação da assistência necessária, já que casos de urgência são encaminhados à rede pública de saúde por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e de hospitais de referência.
O parecer foi apresentado após a defesa requerer a revogação da prisão preventiva e a concessão de prisão domiciliar humanitária. Os advogados alegam que Bernal sofreu um infarto recentemente e apresenta um quadro clínico delicado, com hipertensão, diabetes e doença coronariana grave, fatores que exigiriam acompanhamento médico contínuo fora do ambiente prisional.
Para o MPMS, porém, a defesa não apresentou provas de que o ex-prefeito esteja sem tratamento adequado ou que o sistema prisional tenha se recusado a prestar assistência médica. Os promotores argumentam que as alegações se baseiam apenas em possíveis limitações estruturais da unidade prisional, sem demonstrar prejuízo concreto ao estado de saúde do acusado.
O Ministério Público também ressalta que pedidos semelhantes já foram analisados pela Justiça e que não foram apresentados fatos novos capazes de justificar a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar ou outra medida cautelar.
Diante disso, o órgão requereu que Alcides Bernal permaneça preso preventivamente e seja reconduzido ao Presídio Militar imediatamente após receber alta hospitalar. A decisão sobre o pedido será tomada pelo juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri.
Crime
Alcides Bernal responde pelo assassinato do auditor fiscal aposentado Paulo Roberto Mazzini, morto em 24 de março deste ano. Segundo a denúncia do Ministério Público, a vítima foi até um imóvel arrematado em leilão judicial, acompanhada de um chaveiro, para tomar posse da propriedade quando foi surpreendida por disparos de arma de fogo.
Os promotores sustentam que o crime teve como motivação o inconformismo de Bernal com a perda do imóvel. Após o homicídio, o ex-prefeito se apresentou à polícia e passou a responder ao processo por homicídio qualificado.