Se estava ruim… Vereador Dr. Sandro Benites sofre nova derrota no TRE e mandato está ameaçado

O vereador Dr. Sandro Benites (Patriota) sofreu uma nova derrota na Justiça Eleitoral e o mandato está seriamente ameaçado. Por unanimidade, o plenário do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) negou recurso ao parlamentar, que luta para reverter decisão de 1ª Grau que reprovou suas contas e, por consequência, abriu caminho para o Ministério Público Eleitoral solicitar a perda de mandato.

O TRE-MS seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral e negou mais uma vez tentativa de o vereador anexar documentos ao processo para tentar reverter a decisão. A solicitação já havia sido feita em outros recursos, sendo refutada porque a defesa de Benites perdeu a oportunidade prévia de sanear as irregularidades apontadas ainda em primeira instância.

No mérito, os embargos foram negados por não ser identificada omissão ou outros pressupostos do Código Eleitoral e do Código do Processo Civil. O caso foi relatado no tribunal pela juíza Monique Marchioli Leite. Benites, assim como outros candidatos do Patriota, teve as contas rejeitadas porque recebeu indevidamente recursos do fundo eleitoral, que é público, reservados para fomentar candidaturas femininas.

Só a candidatura de Sandro Benites recebeu R$ 5 mil da candidata Sonia Maria Correia dos Santos. A defesa alegou tanto que a doação ocorreu de livre e espontânea vontade da candidata como o fato de que a colaboração fazia parte de uma estratégia conjunta da chapa do Patriota que beneficiaria também a candidata. A alegação é de que a direção nacional do partido havia aprovado a composição.

Contudo, a Justiça Eleitoral se manifestou apontando que a doação é ilegal por ser ilícito o uso de verbas para custear candidaturas femininas, em seu todo ou em parte, para financiar candidaturas masculinas. Com isso, Benites teve suas contas rejeitadas, o que abre caminho para que o MPE solicite a perda do mandato por irregularidades no financiamento da campanha.