O Ano Novo, que começa para valer neste domingo (1º), já vai chegar trazendo más notícias para o bolso dos sul-mato-grossenses. A conta de energia vai pesar ainda mais no bolso da população porque vários aumentos vão incidir na fatura com a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) voltando aos patamares antigos e, em abril, o reajuste anual deve passar de 11%.
Além disso, a Lei Complementar n° 192/2022, que isentou o pagamento de PIS e Cofins sobre combustíveis, energia elétrica e outros itens, também termina neste sábado (31). Com o fim da medida, o preço dos combustíveis poderá subir nas bombas, sendo que o litro da gasolina pode sofrer aumento de R$ 0,69, o do diesel para R$ 0,33 e do etanol para R$ 0,26. Dessa forma, o preço médio da gasolina comum cobrado em Campo Grande deve passar dos atuais R$ 4,71 para R$ 5,40, enquanto o do diesel S10 sairá de R$ 6,16 para R$ 6,49 e o do etanol passará de R$ 3,77 para R$ 4,03.
Na terça-feira (27), o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que pediu ao atual governo não prorrogar a desoneração de impostos, pois a medida não poderia ser tomada de forma apressada durante a transição de governo. Após ser anunciado como novo ministro de Minas e Energia, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG), disse que a questão do preço dos combustíveis será avaliada após 1º de janeiro e “nada está descartado”.
Energia
Presidente do Concen (Conselho de Consumidores da área de concessão da Energisa), Rosimeire Costa explica que ainda não é possível estimar, em valores absolutos, o impacto dos aumentos, porém, a conta de energia mais cara terá impacto em toda a cadeia produtiva. Ainda de acordo com ela, em Mato Grosso do Sul 98% do mercado da energia é residencial e a média de consumo é de 200 kwh a 220 kwh.
Dessa forma, com os aumentos, será necessário ficar de olho no consumo, pois esse aumento vai gerar reação em cadeia porque energia é um bem essencial e insumo de infraestrutura. O Governo do Estado publicou no Diário Oficial de quinta-feira (29) decreto que retira a prestação de serviços de comunicações e a energia elétrica da redução do ICMS, dada pela Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022.
Dessa forma, de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2023, a cobrança volta a ser como era anteriormente realizada, com alíquotas entre 17% e 25%. São três tipos de cobrança na fatura da energia elétrica, para residências, comércios, indústrias e produtores, descontados pela faixa de consumo: 17% para quem consome de 1 a 200 quilowatts/hora (kWh) por mês; 20% para consumidores que utilizam de 201 a 500 kWh por mês; 25% para aqueles que tem consumo mensal acima de 501 kWh.
Mato Grosso do Sul deve ser um dos sete Estados a ter reajuste anual de energia elétrica acima dos 10%. O índice preliminar de aumento para os consumidores da Energisa, deve ser de 11,36%. Os consumidores da Energisa em Mato Grosso do Sul já pagam uma das tarifas mais caras do país. Conforme o ranking da própria Aneel, a EMS (Energisa Mato Grosso do Sul) ocupa a 6ª posição entre as concessionárias, num total de 53 empresas que fornecem energia em todo o País.