Atenção população! Neste ano, a Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu beneficiar 500 detentos dos regimes aberto e semiaberto com a famosa “saidinha” temporária para o Natal. Os criminosos começam a deixar os presídios neste sábado (24), quanto ao retorno, os do regime semiaberto terão de se reapresentar na próxima segunda-feira (26), enquanto os do regime aberto retornarão no dia 2 de janeiro de 2023.
De acordo com a Agepen (Agência Estadual do Sistema Penitenciário), foram beneficiados 447 homens e 23 mulheres. Deste total, entre os homens, serão liberados para o Natal 250 custodiados em regime semiaberto do Centro Penal e Agroindustrial da Gameleira e 227 em regime aberto da Casa do Albergado.
Já quanto às mulheres, são 10 custodiadas do regime semiaberto e 13 do aberto. Ainda segundo a Agepen, este é o primeiro grupo de custodiados a saírem. Outro grupo de pessoas será beneficiado com a saída temporária para o Ano Novo, de 31 de janeiro a 2 de janeiro, mas o quantitativo só será informado no dia 30 de dezembro.
A saída temporária é um benefício do sistema prisional concedido aos internos que cumprem pena em regime semiaberto. Em Mato Grosso do Sul, o benefício referente ao ano de 2022 foi regulamentado por portaria do juiz Albino Coimbra Neto, da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande. Conforme o documento, tem direito a saída temporária os sentenciados que tenham comportamento carcerário adequado e que estejam cumprindo pena no estabelecimento penal no período mínimo de 30 dias.
Todos os beneficiados devem fornecer comprovante de endereço do local onde poderão ser encontrados durante o período. Na saída temporária, os internos não poderão frequentar bares, boates ou locais que promovam aglomeração; não poderão ingerir bebidas alcoólicas e deverão permanecer nas residências das 19 horas às 6 horas. Em caso de descumprimento de qualquer uma das medidas, o benefício será imediatamente suspenso.
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