Diferentemente de outras capitais brasileiras, como São Paulo (SP), Porto Alegre (RS), São Luís (MA), Porto Velho (RO), Belo Horizonte (BH) e Teresina (PI), Campo Grande (MS) não vai mais reajustar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para 2022.
O prefeito Marquinhos Trad (PSD) anunciou, nesta terça-feira (9), que o valor do IPTU está congelado para o próximo ano. Decreto determinando alta de 10,05% chegou a ser publicado no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) na semana passada, mas será revogado.
Conforme a publicação, o município havia adotado apenas a correção pela inflação oficial no período medida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que ficou em 10,05%. A postura adotada pela administração estava na mesma linha do previsto para outras capitais do País, que era seguir o IPCA (Índice Nacional de Preços do Consumidor Amplo).
Porém, diante do cenário de crise econômica instalada no país e disparada de preços que pressiona o custo de vida do campo-grandense, Marquinhos informou que irá enviar a proposta para aprovação dos vereadores. “As justificativas estão embaladas no nosso escritório, modificando uma lei para que os munícipes tanto para IPTU e a taxa de lixo não sejam impactados em nenhum percentual”, disse em entrevista coletiva.
Apesar de a medida impactar diretamente os cofres municipais, Marquinhos fala em alta na arrecadação. “Acreditamos que teremos a maior arrecadação do IPTU, inclusive maior que se aplicassem os 10%”, avaliou. O cálculo do IPTU leva em conta os seguintes fatores: manual de avaliação, manual de cadastro técnico, tabela de valores unitários por metro quadrado de edificação e planta de valores genéricos.
Dessa forma, o município faz o cálculo do imposto com base no valor venal do imóvel, através de verificação da situação dos imóveis perante o cadastro técnico imobiliário do município e a tabela de valores unitários por metro quadrado, que permanece o mesmo do praticado neste ano.