Com o Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) na cola depois da “Operação Turn Off”, em novembro de 2023, o ex-coordenador da Apae-MS (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Paulo Henrique Muleta de Andrade, e os seus sócios no esquema começaram a fazer um “limpa” nas contas das empresas de fachada criadas para fomentar o esquema corrupto.
Conforme a apuração que desencadeou a nova fase denominada “Operação Occulto”, foram R$ 1,139 milhão movimentados, indo para conta pessoal de Paulo Andrade e do contador João Antônio de Freitas da Silva. Além disso, o dinheiro ainda foi repassado a um empresário do ramo varejista de Campo Grande para uso em agiotagem, em operações que tinham como objetivo ocultar as “vendas fraudulentas feitas à Apae”.
A defesa de João Antônio diz que o cliente já entregou documentação que comprovam a legalidade das empresas constituídas e as notas fiscais das vendas feitas à instituição. Na Operação Occulto, desencadeada no dia 10 de março, o MPE (Ministério Público Estadual) pediu a prisão dos dois investigados desta fase, sendo Paulo Andrade e João Antônio, mas o juiz da 2ª Vara Criminal de Campo Grande, Robson Celeste Candeloro, deferiu apenas a do ex-coordenador da Apae.
De acordo com inquérito do MPE, assinado pelos promotores Adriano Lobo Viana de Resende e Humberto Lapa Ferri, as primeiras movimentações começaram no dia 4 de dezembro de 2023, poucos dias depois da Operação Turn Off, deflagrada em 29 de novembro daquele ano. “(…) tão logo o investigado Paulo Muleta teve o pedido liminar de substituição da prisão preventiva deferido (…), realizou duas transferências da Estomacare Produtos Hospitalares para a sua conta pessoal, que totalizaram R$ 585.809,09”, trouxe o documento.
A investigação aponta que a empresa foi criada juntamente com outras três para facilitar o desvio de verbas da Apae, movimentação ilícita que chegou a R$ 8.163.500,25, de 2021 a 2023. Nos meses seguintes, a “limpa” promovida por João Antônio e Paulo Muleta continua, de acordo com investigação, com o “nítido objetivo de ocultar ou dissimular a origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade desses valores ilícitos”.
Além dos R$ 585,809 mil da Estomacare para conta de Muleta, o ex-coordenador repassou R$ 21,650 mil da empresa para João Antônio. De outras duas empresas consideradas de fachada, Mimedical Comércio e Distribuidora de Produtos Hospitalares e JA Comércio de Produtos Hospitalares, abertas em nome de João Antônio, foram repassados mais R$ 333,7 mil e R$ 198 mil, respectivamente, para contas pessoais do contador.
“Do montante de R$ 1.272.078,00 repassados para as contas pessoais de JOÃO ANTÔNIO a partir de 2021, RS 553.350,00 (43,50%) foram remetidos em período posterior à deflagração da operação Turn Off, que ocorreu em 29/11/2023”, segundo a investigação. Se levar em consideração o montante que saiu da Estomacare para a conta de Muleta, o total estimado pelo MPMS chega a R$ 1.139,309,09.
“Quer pegar? 5%” – A investigação aponta ainda a participação de empresário do comércio varejista de móveis na transferência dos valores. Como ele não consta como indiciado, o nome não será divulgado.
O inquérito relata que o contador repassou R$ 800 mil para a conta do comerciante e mais R$ 100 mil para a conta da empresa dele, totalizando R$ 900 mil. “(…) isto é, em poucos dias, quase 1 milhão de reais da APAE, no âmbito do Convênio com o Estado, são transferidos para terceiros”. Esses repasses foram simultâneos aos efetuados pelas empresas implicadas nas fraudes.
Como exemplo, foi rastreada a transação efetuada no dia 25 de março de 2024, quando a Mimedical enviou R$ 250 mil para a conta de João Antônio e, este, em ato simultâneo, enviou R$ 275 mil para o comerciante.
O MPE aponta, ainda, a utilização do dinheiro desviado da Apae na prática da agiotagem. De acordo com a apuração, o dinheiro saiu da conta de João Antônio sendo intermediado pelo empresário para a prática de agiotagem, indícios revelados na análise do aparelho telefônico do contador, em cumprimento de mandado de busca e apreensão na Operação Occulto.
Um dos prints sugere o empréstimo de R$ 150 mil a 5%, com pagamento de 10 a 15 dias. O diálogo não fica claro nem para o contador, que pergunta se o empresário quer pegar ou emprestar o dinheiro.
De 25 a 26 de março de 2024, segundo Gecoc, João Antônio transferiu R$ 400 mil para o comerciante, a título de empréstimo que teria como destinatário final a outra pessoa, sendo pago 5% a título de juros pelo período de 15 dias. Depois também foi possível apurar novo acordo de empréstimo, no valor de R$ 400 mil para outra pessoa.
“Todavia, após afastamento do sigilo bancário de JOÃO ANTÔNIO, não foi observado qualquer retorno dos valores, especialmente o primeiro e o segundo empréstimos acima relatados, que somaram R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), denotando clara a intenção dos investigados de, via prática de agiotagem, ocultarem e dissimularam a movimentação do dinheiro desviado dos cofres públicos”. Com informações do site Campo Grande News