O vereador Rafael Tavares (PL) anunciou a retirada de sua pré-candidatura a deputado federal após ter um recurso rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão aumenta o risco de eventual anulação dos votos caso ele disputasse as eleições, em razão de uma condenação por discurso de ódio relacionada a uma publicação feita nas redes sociais.
O comunicado foi feito nesta segunda-feira (20), quando o parlamentar afirmou que optou por não participar da disputa eleitoral para evitar possíveis prejuízos ao Partido Liberal e aos demais candidatos da legenda. Segundo ele, a candidatura havia sido previamente alinhada com a direção nacional do partido.
Nas redes sociais, Tavares classificou a condenação como resultado de perseguição política contra representantes da direita e criticou o sistema de Justiça. Também afirmou que seguirá atuando politicamente, mesmo fora da disputa eleitoral deste ano.
Em uma de suas declarações, o vereador disse que não concorreria sob o risco de ter os votos invalidados, alegando que isso poderia comprometer o desempenho da chapa do PL nas eleições.
Condenação
O processo tem origem em uma publicação feita por Tavares nas redes sociais durante o período eleitoral de 2018. Na ocasião, ele afirmou que o conteúdo tinha caráter irônico e buscava responder a críticas dirigidas ao então candidato Jair Bolsonaro.
A publicação, entretanto, foi alvo de denúncia ao Ministério Público, que sustentou tratar-se de discurso de ódio. A Justiça entendeu que a mensagem ultrapassava os limites da liberdade de expressão e condenou o vereador. Ao longo da tramitação do processo, recursos apresentados pela defesa foram rejeitados em diferentes instâncias, incluindo o Supremo Tribunal Federal.