Juiz libera presa estuprada por policial civil em sala lilás usada para recuperação de mulheres

Após o policial civil Elbeson de Oliveira, de 41 anos, ter estuprado, por duas vezes, uma detenta nas dependências da Delegacia de Polícia Civil de Sidrolândia (MS), sendo uma delas na “Sala Lilás”, espaço reservada para o atendimento a mulheres vítimas de violência, o juiz Albino Coimbra Neto decidiu libertar a mulher de 28 anos. A prisão preventiva (por tempo indeterminado) da moça, flagrada com drogas em uma van que saiu da fronteira com destino a São Paulo (SP), foi decretada no dia 7 de abril, três dias depois do flagrante.

A mulher foi violentada sexualmente pelo investigador pela primeira vez no dia 4 de abril, no dia em que foi presa. A vítima não contou nada a ninguém, até que na noite de terça-feira (12), o mesmo policial civil a estuprou novamente e os episódios foram descobertos. Conforme registrado pela Polícia, presos de outra cela ouviram a moça chorar muito durante a noite, logo depois de ter sido tirada da carceragem pelo investigador. Eles perguntaram o que havia acontecido e presa relatou que tinha sido estuprada.

Os outros presos decidiram então denunciar a situação e contaram a outro policial civil que tinham um celular e pediram para chamar a delegada Thais Duarte Miranda. Eles revelaram ainda que o celular foi dado por Elbeson de Oliveira como forma de “comprar o silêncio” das testemunhas. A delegada foi ouvir a presa, que confirmou o ocorrido. Conforme o relato da vítima, na primeira vez, o policial a levou para um quarto com uma bicama e banheiro.

Depois de violentá-la, a obrigou a tomar banho e a ameaçou, dizendo que iria atrás da vítima “até no inferno” se ela revelasse o que tinha ocorrido. O segundo estupro aconteceu em uma “sala com sofá cinza que tinha brinquedo de criança no chão”, relatou a detenta, quando o investigador obrigou a moça a fazer sexo oral nele. Depois, se masturbou, ejaculando na própria mão para não deixar vestígios.

Pela descrição, segundo registrado pela delegada, a primeira violência aconteceu no alojamento dos policiais e, a segunda, na “Sala Lilás”, reservada para o atendimento a mulheres vítimas de violência. Câmeras de segurança da delegacia foram verificadas e constataram que, no dia 12, o investigador retirou a mulher da cela por volta das 18h23 e retornou às 18h43. Comprovaram também o momento em que Elbeson de Oliveira entrega o aparelho celular aos detentos por volta das 19h30.

Presa no dia 4, a vítima chegou a pedir a substituição da prisão por custódia domiciliar ou medidas cautelares – como obrigação de se apresentar em juízo –, mas no dia 7, a juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva entendeu que era prudente mantê-la na cadeia. “Embora o crime não envolva o emprego de violência ou grave ameaça, devo ressaltar que a prisão domiciliar é situação excepcionalíssima, e não um direito absoluto”, informou na decisão.

Após chegar ao conhecimento do Judiciário que a presa havia sido estuprada dentro de delegacia, porém, o juiz Albino Coimbra decidiu revogar a prisão. “Apesar de a prisão preventiva ter sido decretada em observância aos requisitos legais, tenho que a comunicação de crime cometido em face da autuada, nas dependências da unidade penal e por agente estatal, torna sua manutenção ilegal, já que agora figura na condição de vítima de abuso sexual. Nesse aspecto, é necessário resguardar a integridade física e psicológica da ofendida, o que não se pode garantir se permanecer custodiada, pois flagrante a violação de direito em face de pessoa cuja tutela é de responsabilidade do Estado”.

O investigador Elbeson de Oliveira já foi preso pelo estupro da detenta e a Corregedoria da Polícia Civil foi acionada. Policiais da Capital foram até a cidade e fizeram campana na residência do acusado, horas depois, ele foi preso. Com informações do site Campo Grande News