O narcotraficante brasileiro Jarvis Chimenes Pavão, 49 anos, que tem nove meses para completar sua sentença de oito anos por lavagem de dinheiro, tenta iludir a Justiça do Paraguai para que seja descartada sua extradição para o Brasil com o julgamento de um reles caso de fraude cometido contra um comerciante de Pedro Juan Caballero. No final, não foi entendido bem se o processo foi inventado para atrasar a extradição iminente para o Brasil ou se isso realmente cometeu o crime.
Muitas pessoas foram surpreendidas no início deste ano com o anúncio de que o narcotraficante teria de enfrentar um julgamento por fraude, um crime difícil de acreditar, considerando sua extraordinária fortuna. O caso foi relatado em 2013, pelo comerciante Victor Ramirez Aguirre, 58 anos, que supostamente teria comprado de Jarvis Pavão uma propriedade que nunca foi transferida pelos problemas judiciais do narcotraficante.
O primeiro promotor do caso foi Juan Carlos Blanco (já falecido), que, garantindo que as partes nunca chegariam a um acordo, apresentou a acusação contra Jarvis Pavão e até mesmo solicitou que o caso fosse levado ao julgamento, o que foi garantido pela seu então chefe, o procurador-adjunto Justiniano Amambay Cardozo (atualmente designado em Caaguazú).
Após a morte de Juan Carlos Blanco (em setembro de 2016), o processo foi atribuído a promotores Hugo Volpe e Martín Areco, que na semana passada realizaram o julgamento oral e público na sede do Grupo Especializado, em Assunção, onde Jarvis Pavão permanece preso.
Confusão
O caso em si provocou confusão. Por um lado, muitos ficaram surpresos que um caso tão fácil de resolver chegar nada menos que definido em um julgamento oral e público. Essa situação levou a maioria das autoridades nacionais a acreditar que era um processo artificial, de modo que Jarvis Pavão obteve uma sentença leve e evitar sua extradição iminente para o Brasil, a ser executado no fim deste ano, quando completa sua sentença no Paraguai. É que no país vizinho, uma Pavão esperar outra pena de 17 anos de prisão por tráfico de drogas.
No entanto, as dúvidas sobre os méritos aumentaram quando, no mesmo dia do julgamento, a advogada Laura Casuso, que defende o narcotraficante, revelou que tinha chegado a um acordo com o comerciante alegadamente afetado.
O acordo entre as partes foi assinado em 22 de março, apenas seis dias antes do julgamento, o que chamou a atenção precisamente porque o documento já poderia ter assinado vários meses atrás para evitar ter que chegar a essa instância. Além disso, a suposta vítima do golpe depôs no julgamento que tinha sido buscando compensação e não tinha obtido nada.
Falha meteórica
O tribunal, presidido pelo juiz Santiago Nunez, decidiu a causa em menos de 10 minutos, quando ele anunciou seu fracasso consistente para a aprovação do acordo de conciliação assinado entre as partes e, portanto, a extinção da ação penal e fim do julgamento.
Obviamente, tudo já foi dito. Porque mesmo a acusação concordou com antecedência o acordo entre o comerciante e Pavão, de modo que o julgamento, que estava no meio da segurança excessiva, e foi uma mera formalidade.
Assim, Jarvis Pavão voltou para a sua cela, onde eles vão esperar para terminar a pena para ver se, eventualmente, será entregue ao Judiciário brasileiro.
O que eles tentaram fazer?
Após a decisão que favoreceu Jarvis, resta realmente entender o que eles tentaram fazer neste caso. Por um lado, eles permitem que a causa chegou a um julgamento, o último corpo judicial, mas o outro foi ocupada na organização da suposta vítima, poucos dias antes da inspeção foi conduzida.
Foi uma estratégia que não conseguiria evitar a extradição? Ou era uma “bola de neve” e os advogados do chefão não poderiam medir? O fato é que os grandes peixes designados pelo DEA, dos Estados Unidos, permanecerão na prisão até sua extradição seja resolvida, advogados em todos os custos procuram evitar, alegando que o tempo realizado no Paraguai e permite-lhe solicitar a liberdade condicional no Brasil.
Jarvis Pavão, que foi absolvido na semana passada em julgado por fraude, havia declarado um ex-narcotraficante, em uma entrevista exclusiva que ele deu ao ABC Color. O chefão declarou ter feito coisas ilegais, mas disse que era apenas até 1999.
Enfaticamente, ele reconheceu que traficava cocaína. Na verdade, ele admitiu que ele foi condenado por esse crime. Jarvis afirmou ter deixado aquele mundo, porque ele ganhou um monte de dinheiro e já não precisava fazer.
O próprio Pavão disse na entrevista com ABC Color semanal que tem empresas que vão gerar muito lucro e seu principal objetivo, para recuperar a sua liberdade, é viver no Paraguai. Brasil está exigindo a extradição para colocá-lo na prisão.
Jurisprudência
A extradição de Jarvis Pavão, em teoria, tem que funcionar em dezembro deste ano, logo depois que ele completa sua sentença de oito anos imposta depois que ele foi capturado em 2009, em uma operação da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) em Yby Yaú, no departamento de Concepción.
A defesa de Pavão trabalha duro durante vários meses para tentar que a Justiça brasileira reconhece o passar dos anos em que o chefão está preso no Paraguai para ser beneficiado a algum procedimento mais benigno, como a liberdade condicional.
Especificamente, o que se pretende é que Jarvis anos permaneceu preso no Paraguai também são contados em sua sentença de 17 anos que ele tem no Brasil, que, entretanto, aparentemente, pretende que o traficante a quem condenou, comece sua sentença do zero em uma prisão no Estado do de Santa Catarina.
Uma história que não favorece muito a Pavão tem a ver com o seu parceiro, o chefe auto-proclamado do grupo criminoso PCC no Paraguai, Carlos Antonio Caballero, conhecido como “Capilo”, que tinha sido preso junto com Jarvis em 2009.
“Capilo” depois de cumprir sua sentença de sete anos, foi extraditado para o Brasil recentemente. Este último está agora em uma prisão estadual em São Paulo, enquanto está a ser processado por tráfico de drogas e tráfico de armas, entre outras coisas atribuídas a ele por um incidente em 2007.