Levantamento realizado pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) e publicado pelo site UOL revela que as denúncias de pessoas trabalhando em condições análogas à de escravo mais que dobraram no Brasil em 11 anos. Em 2012, o órgão recebeu 857 denúncias de escravidão contemporânea, enquanto em 2022 esse número chegou a 1.973.
Apesar do aumento de denúncias nos últimos anos, os resgates diminuíram no mesmo período. O recorde foi em 2012 (2.775 resgates), enquanto 2017 foi o ano com menos pessoas retiradas dessa situação degradante, segundo o Portal da Inspeção do Trabalho.
Os resgates voltaram a aumentar em 2018 e, em 2022 (2.575 resgates), se aproximaram do patamar de 2012 Somente em Mato Grosso do Sul, conforme o MPT, foram resgatados 121 trabalhadores nessas condições.
Para o procurador do Trabalho Italvar Medina, houve “redução das fiscalizações de rotina” nos últimos anos porque “não é feito concurso público desde 2013 e há mais de 1.500 cargos vagos, o que representa quase 50% do total de cargos”.
Esse corte aconteceu apesar do aumento de denúncias decorrentes do aumento “dos índices de pobreza resultado tanto do agravamento da situação econômica do país quanto dos efeitos da pandemia de covid-19”, afirmou.
Procurado, o Ministério do Trabalho não quis comentar o aumento das denúncias e a redução dos resgates nos últimos anos, mas confirmou a queda no quadro de fiscais, que passou de 2.496, em 2016 — último dado disponível —, para 1.952 em 2022.
Os 2.575 resgates no ano passado ocorreram depois de 462 fiscalizações, segundo nota do Ministério do Trabalho. “Apenas nos estados de Alagoas, Amazonas e Amapá, mesmo fiscalizados, não foram constatados casos de escravidão contemporânea em 2022”, afirmou a pasta.
Minas Gerais foi o estado com mais resgates no ano passado: 1.071. A principal ação ocorreu na cidade mineira de Varjão de Minas, quando 273 trabalhadores eram explorados em atividades de corte de cana-de-açúcar.
Já o Rio Grande do Sul, onde em 22 de fevereiro foram resgatadas 207 pessoas que trabalhavam em vinícolas em Bento Gonçalves, viu disparar o número de resgates desde 2021.
Ainda segundo a pasta, 23% estudaram até o 5º ano, 20% tinham do 6º ao 9º ano incompletos e 7% eram analfabetos. “148 resgatados eram migrantes de outros países, o dobro em relação a 2021”, diz o ministério:
Embora a maior parte das fiscalizações no ano passado tenha sido em área rural, 27% das ações aconteceram nas cidades, com 210 trabalhadores resgatados de diversos setores, como restaurantes, confecção e roupas e construção civil.
Trinta e cinco crianças e adolescentes também foram encontrados em escravidão contemporânea: dez eram menores de 16 anos e 25 tinham de 16 e 18 anos.